Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado

O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também consolida o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia e que geólogos e engenheiros geólogos têm a mesma profissão. O PL 435/2021, do deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), segue agora para sanção presidencial. O relator no Senado foi o senador Humberto Costa (PT-PE).

O texto aprovado também garante aos diplomados em geologia o direito de requerer o título de engenheiro geológico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com expedição de nova carteira profissional.

Conforme argumenta o autor do projeto, essa legislação em vigor já reconhece como iguais as profissões de geólogos e engenheiros geólogos, o que justifica a mesma regulamentação profissional. Registra também que o mesmo entendimento têm o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Ministério da Educação (MEC).

Isonomia – O objetivo da proposta é assegurar tratamento igualitário. O texto consolida que as normas legais se aplicam indistintamente às duas denominações. Também estabelece que, para fins legais, tanto a engenharia geológica quanto a geologia integram a categoria “engenharia”.

Stephanes registra que os cinco primeiros cursos de graduação em geologia foram criados em 1957 no Brasil nas universidades federais de Pernambuco (UFPE), de Ouro Preto (Ufop), do Rio de Janeiro (UFRJ), de São Paulo (USP), e do Rio Grande do Sul (UFRGS). No ano seguinte, seria a vez da Universidade Federal da Bahia (UFBA) criar seu curso de geologia, que logo foi renomeado para engenharia geológica.