Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões

Por Wellton Máximo

Sem vencimentos de títulos no mês passado, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu significativamente em junho e ultrapassou a barreira de R$ 5,3 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,171 em maio para R$ 5,329 trilhões em junho, com alta de 3,07%.

O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,29%, passando de R$ 4,940 trilhões em maio para R$ 5,103 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também houve a apropriação de R$ 29,36 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

A emissão líquida foi a maior observada desde dezembro do ano passado, quando o Tesouro havia emitido R$ 180,84 bilhões a mais do que resgatou. No entanto, esse fator decorreu mais da ausência de vencimentos no mês passado do que do volume mensal de emissões.

Em junho, o Tesouro emitiu R$ 135,53 bilhões, abaixo de R$ 150 bilhões pela primeira vez desde agosto do ano passado. Os resgates da DPMFi somaram apenas R$ 2,112 bilhões. Sem o vencimento de papéis, a dívida pública subiu no mês passado.

A alta só não foi maior porque a dívida pública federal externa (DPFe) caiu 1,77%, passando de R$ 230,75 bilhões em maio para R$ 226,67 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 4,4% do dólar no mês passado. A captação de US$ 2,25 bilhões no mercado internacional no fim de junho só será registrada nas estatísticas de julho.

Colchão
Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva subiu de R$ 1,036 trilhão em maio para R$ 1,167 trilhão em junho.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,183 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões.

Em maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

Composição
Sem vencimentos de títulos em junho, a composição da DPF não teve grandes mudanças. A proporção de títulos corrigidos pela inflação subiu de 26,95% em maio para 27,13% em junho. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.

A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,39% para 35,07%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção nos últimos meses.

A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 32,95% para 33,33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,7% para 4,46%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Apesar da melhoria do mercado financeiro em junho, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em maio para 9,7% em junho. O percentual continua inferior ao observado antes da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).