Publicado em 22/11/2015 às 12h15.

Em Minas Gerais, unidade prisional funciona sem armas e algemas

A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) é uma iniciativa diferente das tradicionais prisões brasileiras

Redação

Uma comitiva baiana formada pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, deputados estaduais e integrantes do governo baiano e da Pastoral Carcerária, entre outras entidades, conheceu,  na cidade de Itaúna, em Minas Gerais, a 80 Km de Belo Horizonte, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), uma iniciativa diferente das tradicionais prisões brasileiras. Lá não existem agentes penitenciários, armas ou algemas, a gestão é feita de forma compartilhada e o acesso à unidade é controlado pelos próprios presos, chamados de recuperandos.

Os representantes do governo baiano e de entidades da sociedade civil, foram recebidos pelo recuperando Roney Santos, responsável pelas chaves que dão acesso à Apac. Sem revista, ou proibição de entrada com celulares e máquinas fotográficas, a comitiva pode fotografar e filmar durante toda a visita. As chaves da unidade e o controle dos portões, externos e internos, são de responsabilidade dos próprios recuperandos.

No hall de acesso à unidade masculina, de execução de pena em regime fechado, o recuperando Bruno Adriano Barcelar apresentou a estatística da Apac, instituição que tem 32 anos de fundada. A unidade masculina é mais nova, completou 18 anos, e há 13 anos não registra nenhuma ocorrência de danificação do patrimônio ou atentado à integridade física com o objetivo de escapar. São 80 dias sem fuga e 316  sem nenhum caso de abandono, ou seja, nenhum recuperando em regime semi-aberto deixou de retornar à instituição após passar o dia trabalhando em área externa.

De acordo com Juiz da, Paulo Antônio de Carvalho, juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Itaúna,  quando a Apac foi instalada em Itaúna a rejeição da comunidade era geral. Pesquisa recente mostra, no entanto, que 53% dos entrevistados aprovam totalmente o modelo, 32% aprovam parcialmente, 13% não souberam opinar e apenas 2% não aprovaram, o que significa uma taxa de aprovação de 85%. “A comunidade hoje entende a importância da Apac para a construção de uma paz social”, assinalou o juiz.

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