Fim da escala 6×1 marca atos do Dia do Trabalhador em todo o Brasil

O Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta-feira (1º), foi marcado por manifestações em diversas cidades do país, com destaque para a defesa do fim da escala 6×1 — regime que impõe seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso, atualmente vigente no Brasil.

As mobilizações foram organizadas por movimentos populares, partidos políticos e pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), e ocorreram de forma paralela aos tradicionais atos promovidos pelas centrais sindicais. As pautas se encontraram na reivindicação histórica pela redução da jornada semanal de trabalho, atualmente fixada em 44 horas.

O debate em torno da escala 6×1 ganhou força no ano passado, impulsionado pelas redes sociais, com destaque para o protagonismo do VAT. A mobilização gerou ampla repercussão na sociedade e na imprensa. Em resposta, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi protocolada há cerca de dois meses na Câmara dos Deputados, propondo o fim da escala e a redução da jornada para 36 horas semanais. A autoria é da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), mas o texto ainda não avançou na tramitação legislativa.

Na capital federal, panfletagens ocorreram na entrada da estação central do metrô, localizada na Rodoviária do Plano Piloto — principal terminal de transporte público do Distrito Federal.

A presidente do PSOL no Distrito Federal, Giulia Tadini, reforça o caráter histórico da pauta: “A luta pela redução da jornada sempre esteve presente no movimento sindical. Com a mobilização contra a escala 6×1, ganhamos novo fôlego, inclusive com greves em supermercados e fábricas. Agora é seguir mobilizando, pois essa escala é extremamente desumana.”

A PEC apresentada pela deputada Érika Hilton propõe alteração no Artigo 7º da Constituição para limitar a jornada a oito horas diárias e 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho por semana, permitindo flexibilizações por acordo coletivo.

Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Outras duas PECs sobre o tema também tramitam no Congresso. A PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução gradual da jornada ao longo de dez anos, sem diminuição de salário. Já no Senado, a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe uma redução progressiva da jornada até alcançar 36 horas semanais. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Em pronunciamento em rede nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a abertura de um amplo debate sobre a proposta, envolvendo todos os setores sociais: “Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”