Governo Federal reduz para 15% limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar

O Governo Federal anunciou na terça-feira (4) a redução de 20% para 15% no limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios da merenda escolar. Medida tem o objetivo de promover uma alimentação mais saudável para os estudantes e foi revelada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante abertura da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizada em Brasília.

Lula mencionou a importância de uma alimentação de qualidade para o aprendizado, afirmando que “ninguém consegue estudar de barriga vazia”. O petista enfatizou que as crianças e jovens que não têm acesso a uma refeição nutritiva antes de ir à escola enfrentam dificuldades de aprendizagem, ressaltando que a fome afeta diretamente a capacidade de concentração.

A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabelece que, até 2026, o limite de alimentos ultraprocessados será ainda mais restrito, caindo para 10%. A mudança visa atender à crescente preocupação com a saúde alimentar dos estudantes, especialmente em um país onde o excesso de peso e a obesidade infantil têm se tornado problemas alarmantes.

Segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com sobrepeso ou obesidade — um número que é mais de duas vezes superior à média global, de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais preocupante, atingindo 33% da população jovem.

O PNAE, que atende 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas públicas de todo o Brasil, tem um impacto direto na saúde de cerca de 50 milhões de refeições diárias, com um custo anual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões. A mudança nos cardápios de escolas públicas busca melhorar a qualidade nutricional das refeições, oferecendo opções mais balanceadas aos alunos de todas as regiões do país.

O evento contou com a presença de autoridades como o ministro da Educação, Camilo Santana, além de merendeiras, nutricionistas, professores, gestores e estudantes. A edição de 2025 do Encontro Nacional do PNAE também marcou o retorno do evento após 15 anos de intervalo.