Governo lança 3ª etapa do Minha Casa Minha Vida

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (30), a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para contratar mais 2 milhões de moradias até 2018. O programa traz, como grande novidade, a faixa intermediária, batizada de faixa 1,5, que irá beneficiar famílias que ganham até R$ 2.350. A nova faixa terá subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis de até R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento também serão subsidiados, com 5% ao ano, pelo FGTS.

Segundo o Ministério das Cidades, nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União. Também foi criado o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, a partir de dados dos municípios e estados, e lançado o portal do Minha Casa, Minha Vida que concentrará informações sobre o programa, simulador de financiamento, além da situação cadastral de cada família.

A seleção dos beneficiários das faixas 1 e 1,5 passa a ser feita por meio do site, em que as pessoas que querem participar do MCMV poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira, conforme informou o governo.

Limites – A nova etapa do MCMV,  como já tinha sido anunciado no ano passado, vai aumentar os limites de renda de cada faixa. O teto da faixa 1, com valor de subsídio de até 90% do valor do imóvel, subiu de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por mês. A faixa 2 passa a ser para famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil (antes era R$ 3.275) e a faixa 3, R$ 6,5 mil (nas duas outras etapas, R$ 5 mil).

O valor dos imóveis que podem ser financiados e o porcentual de subsídio também mudou de acordo com as rendas. Os imóveis da faixa 1 podem custar até R$ 96 mil (antes, R$ 76 mil); nas faixas 2 e 3, o teto foi para R$ 225 mil (R$ 190 mil). Na nova faixa 1,5, o teto será de R$ 135 mil. O valor do imóvel que pode ser financiado varia de acordo com a cidade. O teto vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Na faixa 1, o subsídio poderá ser de até 90% do imóvel. Os beneficiários pagarão uma prestação de até R$ 270 por mês (nas outras duas etapas, era de 5% a renda apenas). O pagamento é feito por 10 anos, sem juros. Na faixa 2, o subsídio será de até R$ 27,5 mil, com juros de 5,5% a 7% ao ano. No faixa 3, a taxa será de 8,16% ao ano.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que o programa deve beneficiar, até 2018, mais de 25 milhões de pessoas. Segundo ele, a nova fase trará mais espaço e melhorias nas unidades e nas áreas de uso comum.

Lançado há sete anos, o Minha Casa, Minha Vida teve 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões já foram entregues e mais de 10 milhões de pessoas beneficiadas, conforme o Ministério das Cidades. O investimento total no programa ultrapassa R$ 294 bilhões.

Apesar de já estar em vigor a determinação para se desligarem do governo, os ministros Kátia Abreu, da Agricultura, Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcelo Castro, da Saúde, todos do PMDB, participaram da solenidade de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto.

Com informações da Agência Brasil e Correio Braziliense.