Publicado em 09/03/2023 às 13h13.

Governo publicará decreto para dar agilidade à análise de projetos da Lei Rouanet

A ideia é que as mudanças diminuam a fila de projetos em análise

Redação

O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura do país.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que as mudanças diminuam a fila de projetos em análise, que aumentou durante o governo Bolsonaro.

Em 2020, foram aceitos 4.640 projetos, número que caiu para 2.671 em 2022. Atualmente, há 618 projetos parados desde a gestão passada.

Além disso, a medida deve trazer regras mais claras para aqueles que acessarão os recursos via Rouanet.

Conforme apurou o jornal, o Ministério da Cultura não tem, porém, planos de unificar os sistemas de inscrição do mecanismo com os das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, numa suposta nova Rouanet.

Em nota, a pasta diz que o novo decreto irá estabelecer regras e procedimentos gerais para todos os mecanismos de fomento cultural, como a Lei Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc.