Governo reduz orçamento para gestão de desastres ambientais, após tragédias climáticas em 2024

Após um 2024 marcado por tragédias climáticas no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no Pantanal e uma seca histórica na Amazônia, o governo federal decidiu reduzir o orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais em 2025. O programa federal, que visa mitigar riscos e gerenciar calamidades naturais, contará com um repasse de R$ 1,7 bilhão no próximo ano, uma redução de R$ 200 milhões em relação aos R$ 1,9 bilhão de 2024.

A diminuição no orçamento acontece em um ano emblemático, quando o Brasil será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro. A decisão de corte contrasta com a crescente preocupação sobre os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de um planejamento adequado para prevenir desastres futuros.

Segundo dados da Folha de São Paulo e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o valor reservado para o programa de gestão de riscos e desastres nos últimos anos teve uma média anual de R$ 2,3 bilhões, mas o orçamento de 2025 mostra um claro encolhimento financeiro para essas ações. Além disso, as emendas parlamentares relacionadas a desastres climáticos caíram de R$ 69,9 milhões em 2024 para apenas R$ 39,1 milhões em 2025, refletindo a escassez de recursos destinados a essas questões.

A principal preocupação entre especialistas e organizações do setor é a falta de uma abordagem preventiva adequada, que não se limite a reagir às calamidades, mas que prepare as regiões vulneráveis para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. “O que esses dados evidenciam é a falta de prioridade do poder público para fazer o enfrentamento das mudanças do clima”, afirmou Sheilla Dourado, assessora política do Inesc. “Os recursos têm sido insuficientes historicamente. São apenas para remediar situações, quando a gente precisa de prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas dessas mudanças.”

Em 2024, o governo federal foi forçado a autorizar créditos extraordinários no valor de R$ 6,9 bilhões para responder a desastres climáticos. O risco, segundo especialistas, é que a falta de investimentos em medidas preventivas leve a um custo ainda maior para o governo no futuro.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, atualizou neste ano a lista de municípios mais vulneráveis, apontando que estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco concentram 42,7% da população em áreas de risco de deslizamentos, enchentes e inundações.

Embora o programa de gestão de desastres seja coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas das Cidades, Ciência e Tecnologia, e Minas e Energia, a redução de recursos afeta todas essas áreas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por exemplo, terá menos verbas para ações de prevenção e resposta.

Em resposta aos questionamentos, os ministérios envolvidos afirmaram que, apesar da redução orçamentária, estão comprometidos com as ações de mitigação e prevenção de desastres. O Ministério da Integração citou que o volume de créditos extraordinários para 2025 dependerá dos fatores climáticos e que o governo tem se sensibilizado com os recentes desastres. O Ministério das Cidades, por sua vez, mencionou o aumento de R$ 658 milhões para ações de drenagem urbana e contenção de encostas, afirmando que a infraestrutura e o planejamento continuam sendo prioridades.