INSS regulamenta perícia médica por telemedicina para segurados; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o uso de tecnologia de telemedicina para a realização de atendimentos médico-periciais remotos no país. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), foi formalizada por meio de norma conjunta do Departamento de Perícia Médica Federal e da Diretoria de Tecnologia da Informação do órgão.

Na prática, a regulamentação autoriza que parte das perícias médicas seja realizada à distância, utilizando a funcionalidade de atendimento remoto do Sistema de Atendimento Central (SAT Central). A medida tem como objetivo ampliar o acesso dos segurados aos serviços periciais e reduzir o tempo de espera por atendimento.

Com a mudança, alguns beneficiários poderão passar pela avaliação médica por videoconferência, sem necessidade de comparecer presencialmente a uma agência do INSS ou a um local de perícia. A portaria deve beneficiar especialmente segurados que vivem em regiões com poucos peritos ou que enfrentam dificuldades de deslocamento.

Segundo o Governo Federal, a utilização da telemedicina deve ajudar a agilizar a análise de benefícios que dependem de avaliação médica, como auxílio por incapacidade temporária e outros serviços previdenciários.

Apesar da novidade, nem todos os casos poderão ser avaliados remotamente. Situações que exigirem exame físico ou avaliação clínica mais detalhada continuarão sendo realizadas de forma presencial. A expectativa é que a medida contribua para diminuir filas e ampliar a capacidade de atendimento da perícia médica federal, mantendo o acompanhamento e a análise técnica dos peritos do sistema previdenciário.

O que muda para os segurados?

Perícias médicas à distância

Parte das avaliações médico-periciais poderá ser realizada por videochamada, através do sistema do governo (SAT Central).

Menos deslocamento

Segurados poderão fazer a perícia de casa ou de um ponto de atendimento autorizado, evitando viagens até agências do INSS ou locais de perícia.

Possível redução de filas

A medida pode agilizar o atendimento, já que médicos peritos poderão avaliar casos remotamente, ajudando a diminuir o tempo de espera.

Uso de tecnologia oficial

O atendimento será feito por meio do Sistema de Atendimento Central (SAT Central), plataforma utilizada pelo governo para organizar os atendimentos.

Não substitui todos os casos presenciais

Perícias que exigirem exame físico ou avaliação mais detalhada continuarão sendo presenciais.