Publicado em 07/04/2025 às 14h15.

MEC divulga resultado preliminar do Pé-de-Meia Licenciaturas

Os resultados referem-se à primeira chamada da ação e podem ser consultados no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Redação
Foto: Reprodução/Assessoria

 

O resultado preliminar do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Governo Federal que incentiva o ingresso na carreira docente, foi divulgado na última sexta-feira (4), pelo Ministério da Educação (MEC). Os resultados referem-se à primeira chamada da ação e podem ser consultados no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os selecionados devem começar a receber a bolsa em maio.

A medida vale para aprovados em cursos de licenciatura no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar foi aberto no sábado (dia 5). Os candidatos que discordarem do resultado podem se manifestar até esta quarta-feira (dia 9), atendendo às determinações do Edital nº 1/2025 da Capes. O resultado final será divulgado no próximo dia 14 (segunda-feira).

Requisitos

Após ser selecionado, o estudante deve cumprir requisitos para manter a bolsa, como cumprimento de créditos e resultados acadêmicos, conforme regulamento. Já para receber a poupança, o beneficiário deve ingressar como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura.

Segunda Chamada

Para os interessados que cumprem os requisitos de elegibilidade — nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e aprovação em curso presencial de licenciatura —, mas ainda não realizaram inscrição no programa, o MEC abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas a partir desta segunda-feira, 7 de abril. Os estudantes devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.

Formação de novos professores

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio da Capes, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$  1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança.

Incentivo à Docência

O Pé-de-Meia Licenciaturas é a primeira iniciativa no Brasil que cria uma bolsa como incentivo para atrair e promover a permanência dos estudantes com alto desempenho na docência. Os professores desempenham um papel central na redução das desigualdades educacionais e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O MEC considera a valorização da carreira docente como um fator essencial para atrair e reter profissionais talentosos. Um passo importante para esse processo de valorização é atrair e garantir a permanência de estudantes com alto desempenho nos cursos de licenciatura.

Mais Professores

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

Docentes

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

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