Publicado em 29/01/2020 às 16h41.

MPF detecta indícios de falhas no Sisu na oferta de vagas para deficientes físicos

A nova suspeita se soma aos problemas apontados nos últimos dias do Sisu e pode provocar novos impactos no preenchimento de vagas nas universidades

Redação
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

 

O Ministério Público Federal em Brasília pediu esclarecimentos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, após detectar indícios de falhas na oferta de vagas destinadas a deficientes físicos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A nova suspeita se soma aos problemas apontados nos últimos dias do Sisu e pode provocar novos impactos no preenchimento de vagas nas universidades.

As falhas foram detectadas após o MPF receber representações de estudantes. Uma análise preliminar foi feita pelo MPF dos relatórios dos Sisu com as ofertas das vagas. Caso as falhas sejam confirmadas, poderão ser exigidas mudanças no preenchimento.

O despacho assinado pelo procurador Felipe Fritz Braga diz que um “Expressivo número de cursos em todo o País tiveram vagas reservadas em número inferior ao percentual de sua população com deficiência aplicado ao número de vagas destinadas à reserva pela Lei nº 12.711 ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos”.

O procurador pede um aprofundamento nas investigações. Segundo ele, após análise da oferta de vagas em pelo menos três instituições, a oferta de vagas para deficientes físicos nelas está abaixo do que é previsto por lei. Entre as analisadas está a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que dentre as 2.054 vagas em todos os cursos da universidade, há apenas duas vagas destinadas para deficientes físicos no curso de medicina.

“Possivelmente, o baixo número de vagas reservadas se dá em razão do método de cálculo utilizado no SiSU 2020, ou mesmo em razão do método estabelecido pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012”, analisou o procurador.

Após as análises, Braga enviou um ofício para a Procuradoria-Geral da República com destino ao ministro da Educação solicitando esclarecimentos a respeito das possíveis falhas. O ofício solicita que Weintraub explique os cálculos usados para a reserva de cotas destinadas a deficientes físicos e pessoas de baixa renda e que apresente os detalhes sobre a metodologia adotada pelo MEC.

O procurador estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para a resposta, deixando claro que há urgência na análise do assunto por causa do cronograma de preenchimento das vagas do Sisu.

 

 

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