‘Não contem com mais dinheiro’, diz novo ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), indicou nesta segunda-feira (16), que a escassez de recursos pode comprometer a execução das ações da pasta. “Não contem com mais dinheiro. Se vier o que está previsto, já vai ser uma grande vitória”, disse ele a docentes e alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), onde realizou uma visita na manhã desta segunda.

Barros não detalhou quais seriam os primeiros programas afetados pela falta de verba. “Os cortes já foram feitos pelo governo anterior. Temos R$ 5,5 bilhões de corte já efetuados na Saúde e eu pretendo trabalhar muito para ver se recupero aquilo que estava no orçamento”, disse o deputado federal licenciado.

Apesar do problema de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado voltou a defender medida que desvincula as receitas da União e que poderia diminuir o repasse para áreas como saúde e educação. Relator do Orçamento de 2016 na Câmara, ele preparou proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o tema, mas disse que, como ministro, não tratará do assunto. “A desvinculação dos recursos da União e também a desindexação das despesas são uma necessidade para o equilíbrio fiscal, mas isso agora será discutido pela equipe econômica (do governo Temer). Eu, apenas como parlamentar, tenho uma noção de formas de solução para esse problema, mas não estou afeto a essa área. A área da saúde foi a que o presidente me dedicou”, disse.

Embora tenha classificado a situação do país como “grave”, o ministro disse que a estrutura de atendimento nos Jogos Olímpicos do Rio está garantida. “O presidente Michel Temer convocou uma reunião ministerial só para tratar do cumprimento das obrigações que assumimos com as Olimpíadas. Os turistas e os atletas podem vir com absoluta tranquilidade ao Rio de Janeiro, que não haverá nenhum problema de falta de atendimento, de atenção e dos cuidados necessários para o evento.”

Pílula – No evento em São Paulo, Barros afirmou ainda que a fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”, só será fornecida pelo SUS se houver aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Vamos aguardar um relatório. Se o relatório não comprovar a eficiência do medicamento, ele não será incluído na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), e não estará disponível para o SUS. Só podemos colocar na Rename medicamentos que tenham a eficiência comprovada e a autorização da Anvisa”, disse.

Na semana passada, o ministro deu declaração polêmica sobre o assunto. Na ocasião, minimizou o fato de a substância não ter passado por testes clínicos em humanos: “Na pior das hipóteses, tem o efeito placebo. A fé move montanhas”, declarou.

Mais Médicos – Cobrado pelos médicos da FMUSP sobre a revisão do programa Mais Médicos, que permite que profissionais estrangeiros atuem no país sem a revalidação do diploma, Barros afirmou que ainda vai examinar a questão. “A questão do Revalida eu ainda vou avaliar. Eu não conheço a qualificação dos médicos cubanos, ainda não tive a oportunidade de ter essa informação, mas vou estudar com carinho todas as sugestões que foram feitas relativas à profissão da medicina, à residência médica e a exames necessários do Revalida para quem vai praticar esta atividade aqui no Brasil”, disse.

O novo ministro já informou anteriormente que pretende reduzir a participação de estrangeiros no programa após as eleições municipais. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia é diminuir de 11 mil para 3 mil o número de cubanos atuantes no país.

Outro pilar do Mais Médicos, a criação de novos cursos de medicina também pode sofrer alterações por parte do novo governo “Vamos ter que avaliar a continuidade dos novos cursos de medicina que estão parados no TCU (Tribunal de Contas da União) “.