Brasil tem 162 militares presos; maioria pertence ao Exército

O Brasil tem atualmente 162 militares presos em estabelecimentos das Forças Armadas, segundo dados oficiais. Todos os custodiados são homens, com idades entre 19 e 72 anos, e pertencem a diversas patentes, incluindo soldados, capitães e tenentes.

As prisões ganharam destaque com as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo oficiais de alta patente. Um dos casos mais emblemáticos é o do general da reserva Walter Souza Braga Netto, detido preventivamente por obstrução das investigações. Nesta semana, ele e outros 23 militares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Braga Netto está sob custódia na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. No total, entre os 162 militares presos, oito pertencem à Aeronáutica, 127 ao Exército e 27 à Marinha, conforme dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Entre os detidos, 15 são oficiais, como capitães, tenentes e generais, mas a maioria pertence ao grupo de praças, que inclui soldados, cabos e sargentos. A advogada e pesquisadora Débora Nachmanowicz de Lima avalia que esses números refletem a estrutura hierárquica das Forças Armadas e a natureza das funções desempenhadas.

“Os praças estão mais expostos no dia a dia, em operações e monitoramentos, o que os torna mais suscetíveis a cometer infrações. Além disso, existe um certo protecionismo da Justiça Militar em relação aos oficiais de alta patente”, explica a especialista.

Os militares podem ser presos de forma preventiva ou definitiva, dependendo do estágio do processo judicial. As detenções podem ocorrer por crimes sob competência da Justiça comum – como homicídios contra civis – ou da Justiça Militar. Em qualquer caso, o cumprimento da pena acontece dentro de unidades das Forças Armadas.

Além disso, há as prisões disciplinares, aplicadas por transgressões internas ao regimento militar, que geralmente são de curta duração. “Não se trata de uma prisão comum por crime militar, mas sim de uma detenção disciplinar, onde o militar permanece na unidade por descumprir normas internas”, explica Evandro Soares, professor e doutorando da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) São Paulo.