Publicado em 02/05/2016 às 17h00.

Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é despropocional e pune usuários

Segundo o presidente João Rezende, a agência não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial

Agência Brasil

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 23-11-2015, 15h00: O presidente da ANATEL, João Rezende, durante o lançamento da Consulta Pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) — Rezende, da Anatel: ‘Bloqueio não é solução’ (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta segunda-feira (2) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.

Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto-SE.

A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.