PF acusa X de permitir transmissões ao vivo de perfis bloqueados pela Justiça

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a plataforma X (antigo Twitter) descumpriu a ordem de bloqueio de perfis, permitindo transmissões ao vivo de contas suspendidas e facilitando o financiamento de pessoas afetadas por decisões judiciais.

O relatório foi enviado ao ministro no dia 11 de março e detalha as falhas da plataforma, incluindo a alegação de que as transmissões ocorreram em outras plataformas, o que a PF refutou.

Segundo matéria do InfoMoney, o texto detalha que a X Brasil alega que as transmissões ao vivo feitas por perfis bloqueados foram hospedadas em outras plataformas, mas a PF conseguiu comprovar que as lives estavam ocorrendo diretamente na plataforma X. O documento cita, inclusive, uma transmissão realizada por Allan dos Santos, do perfil Terça Livre, no dia 8 de abril de 2024.

A PF observou que a foto do perfil de @tercalivre estava com a frase “AO VIVO”, evidenciando que a transmissão acontecia dentro da própria plataforma X. A agência destacou também que uma situação semelhante ocorreu com o jornalista Rodrigo Constantino, cujo perfil foi bloqueado por Moraes em 12 de abril de 2024.

A transmissão ao vivo foi acessada diretamente pelo aplicativo do X, sem a necessidade de VPN, e um link para o YouTube foi exibido no perfil bloqueado, permitindo a continuidade da transmissão.

O texto também aponta que a plataforma permitiu a exibição de links para doações aos comunicadores bloqueados, citando que, ao acessar o perfil de Allan dos Santos pelo navegador, em um computador, foi possível visualizar um botão de “Enviar Bonificação” no perfil bloqueado.

Em resposta ao relatório, Moraes determinou na quarta-feira (19) que a Meta (empresa dona do Facebook e Instagram) fornecesse à PF informações sobre as contas de Allan dos Santos. A plataforma tem um prazo de 10 dias para cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O pedido de informações foi feito no contexto das investigações sobre fake news envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva.

Allan dos Santos, que atualmente vive nos Estados Unidos, é investigado em dois inquéritos no STF: o das fake news e o das milícias digitais. Ele foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão em 2022 por calúnia e se tornou foragido da Justiça brasileira em 2021.