PF e Transparência deflagram operação contra fraude em licitações

A Polícia Federal e o Ministério da Transparência desencadearam nesta quinta-feira (4) a Operação Kamikaze II para desarticular organização criminosa composta por empresários, contadores e administradores envolvidos em fraudes a licitações públicas federais, na modalidade pregão eletrônico, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Acre.

Um contingente de 45 policiais federais e 5 auditores do Ministério da Transparência estão cumprindo 8 mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim, em Rondônia, todos expedidos pela 5 ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.

Segundo a PF, as apurações iniciais realizadas pela antiga Controladoria-Geral da União, hoje Transparência, uma empresa prestadora de serviço, sediada em Porto Velho, participava de pregões eletrônicos através do Sistema Comprasnet, mediante utilização de documentos inidôneos, como atestados de capacidade técnica, contratos de prestação de serviços e documentos contábeis, “todos produzidos fraudulentamente para atender às exigências específicas dos editais de licitações que a empresa participava”.

Entre os anos de 2014, 2015 e 2016, a empresa investigada participou de 78 pregões eletrônicos e acabou habilitada em 15 licitações. Desse total, a empresa venceu 5 licitações, que totalizaram R$ 1,5 milhão.

Segundo a PF, os investigados vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, estelionato qualificado, fraude a ato de procedimento licitatório e associação criminosa.

O nome da operação, Kamikaze II, remete ao fato de empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida. O fato lembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios americanos provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.

Segundo a Transparência, as fraudes são muito similares aos crimes investigados na Operação Kamikaze, em 2014, envolvendo empresas de Porto Alegre. Embora sejam grupos diferentes, as condutas ilícitas são semelhantes, destaca o Ministério.

De acordo com o Ministério, “a situação expõe diversos órgãos e autarquias ao risco contratual de inexecução ou irregularidades no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias”.