Prefeitura de SP recupera US$ 25 milhões desviados por Maluf

A prefeitura de São Paulo conseguiu recuperar US$ 25 milhões aos cofres públicos, referente a movimentação financeira fora do país em contas de empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares, por meio de acordo com bancos, firmado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Os bancos Citibank N.A, dos Estados Unidos, e UBS AG Zurich, da Suíça, depositaram hoje (3) US$ 15 milhões e US$ 10 milhões, respectivamente, referentes a dois termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados com o MP-SP e a prefeitura no ano passado. Esse pagamento é referente a um processo por danos morais coletivos, sofridos pela população paulistana, decorrentes de movimentação financeira na Suíça, Estados Unidos e Ilha de Jersey em contas de empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares. Do valor total, 90% irão para o município. O restante será revertido ao Fundo de Interesses Difusos, Fundo Estadual de Perícias e à Fazenda do Estado de São Paulo.

“Os bancos não foram responsáveis pelos desvios das verbas públicas, eles foram utilizados na lavagem de dinheiro”, disse o promotor Silvio Marques. “Nós não podemos evidentemente pedir dos bancos aquilo que compete ao próprio autor do desvio pagar, seria desproporcional”. Marques explicou que o valor pago pelos bancos não será abatido do total da dívida do ex-prefeito Paulo Maluf e de seus familiares.

“Eu posso dizer que esse valor de 10% sobre o valor total movimentado [no banco] é muito expressivo considerando que, na jurisprudência no Brasil, os pagamentos por danos morais, ainda mais danos morais coletivos, a indenização é pífia”, disse o promotor sobre o cálculo da indenização paga pelos bancos.

Com o pagamento, os bancos não poderão mais ser processados pelo uso de suas agências no exterior e nem sofrer outras medidas decorrentes do inquérito civil relacionado aos desvios de verbas das obras da Avenida Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna.