Projeto do novo Ensino Médio vai ao plenário após aprovação em comissão do Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Enviado ao congresso pelo governo em outubro do ano passado, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado. Agora, após aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise do plenário do Senado.

Segundo matéria do g1, a votação do projeto estava prevista para terça-feira (18), porém, emendas ao texto foram apresentadas e a senadora Dorinha Seabra (União-TO) fez algumas alterações no texto, entre elas, retomou a carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica (FGB) para o ensino médio. O relatório da professora foi lido pela primeira vez na semana passada e novamente nesta terça após as mudanças feitas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o texto.

A senadora acatou mais algumas emendas sobre o projeto. Além do relatório favorável à proposta, também foi aprovado durante a reunião da comissão um requerimento de urgência para que o texto vá com mais rapidez para análise do plenário. Em relação a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade trazida no relatório anterior.

Carga horária obrigatória

Na versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias específicas. No relatório apresentado na semana passada, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas — quando o aluno se aprofunda em alguma área do conhecimento ou investe em formação técnica e profissional. Entretanto, após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), no documento lido nesta terça, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.

Em relação ao ensino técnico, o texto Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas. No relatório foi estabelecido o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. O relatório estabeleceu ainda que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão “ser expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas”.