Reajuste de servidores federais será pago em abril se LOA for aprovada dentro do cronograma

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta quarta-feira (5), que o reajuste dos servidores públicos federais será pago a partir de 1º de abril caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o 15 dia de março. O anúncio foi feito durante entrevista dada ao programa “Bom Dia, Ministra”.

Na ocasião, Esther relembrou que a aprovação de diversas medidas pelo Executivo ao Congresso Nacional, no ano passado, inviabilizou a aprovação da LOA no prazo previsto, em dezembro.

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio”, afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.

“O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo – para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra.

Concurso unificado

A ministra ainda falou sobre a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), popularmente conhecido como o Enem dos Concursos. Segundo ela, para que os aprovados possam ser convocados pelo ministério, também é necessário que a LOA seja aprovada e sancionada. “Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário”, garantiu.

“Vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar [os aprovados] para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. A gente está aguardando esses servidores, que vão começar a ser chamados provavelmente no final de março ou início de abril. É a nossa expectativa”, concluiu.