Tesouro Nacional divulga detalhes das pedaladas fiscais

O Tesouro Nacional detalhou nesta quarta-feira (30) os valores contabilizados de passivos relativos às chamadas “pedaladas fiscais” junto ao Banco do Brasil, BNDES, FGTS e Caixa. O total foi de R$ 72,4 bilhões. O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, ponderou que R$ 55,6 bilhões se referem aos passivos existentes até 31 de dezembro de 2014, tratados em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros R$ 16,8 bilhões, segundo o secretário, se referem a valores devidos em 2015, que não correspondem a pagamentos atrasados e foram inseridos no cálculo por transparência.

Um total de R$ 12,2 bilhões contabilizados se referem ao passivo da União junto ao FGTS, sendo a totalidade correspondente a datas anteriores ao fim de 2014. Outros R$ 10,5 bilhões são relativos a adiantamentos concedidos pelo FGTS à União, com R$ 9 bilhões até 2014 e R$ 1,5 bilhão deste ano.

Para o BNDES, foram calculados R$ 30 bilhões relativos a valores devidos pelo Tesouro Nacional a título de equalização de taxa de juros. Desse total, R$ 21,4 bilhões vêm de até 2014 e R$ 8,6 bilhões de 2015.

Foram contabilizados ao Banco do Brasil R$ 18,2 bilhões por equalização de taxas da safra agrícola, além de título e créditos a receber. Do valor, R$ 12,1 bilhões correspondem ao período até o fim de 2014, que trata o TCU, e R$ 6,1 bilhões de 2015.

Por fim, há R$ 1,5 bilhão por valores devidos à Caixa a título de remuneração bancária de serviços prestados. Do total, R$ 882 milhões são de até 2014 e R$ 627 milhões de 2015.

De acordo com o Tesouro, considerando pagamento das obrigações referentes a 2015, do total pago de R$ 72,4 bilhões, R$ 70,9 bilhões saíram dos recursos da conta Única do Tesouro. Desses, R$ 21,1 bilhões vieram de recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos títulos. R$ 49,8 bilhões são das demais fontes da conta única.

O restante, no valor de R$ 1,5 bilhão devido ao BB, será acertado por meio de emissão direta de títulos sem necessidade de realização de leilões.

Impacto inflacionário –  O secretário interino disse que o pagamento de R$ 72,4 bilhões em 2015 relativos às pedaladas fiscais não terá impacto inflacionário, uma vez que o Banco Central atuará para enxugar a liquidez gerada no mercado por meio das operações compromissadas

Ladeira disse que haverá discrepância estatística entre o resultado fiscal contabilizado pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central no mês de dezembro. Isso porque, de acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o BC terá que contabilizar todas as obrigações do governo com bancos públicos e fundos. Já o Tesouro terá que pagar as obrigações relativas ao segundo semestre somente em janeiro, e esse montante não entrará em suas estatísticas deste mês.

De acordo com o secretário, no entanto, a discrepância em relação ao ano de 2015 não será relevante e não dificultará o cumprimento da meta.

2016 – Depois de o governo quitar os passivos em atrasos com bancos públicos e com o FGTS, Ladeira disse que os novos pagamentos devidos serão feitos de acordo com os prazos previstos nos contratos. “A periodicidade será aquela determinada nos contratos, pagaremos tempestivamente todas as despesas “, afirmou.

No caso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, a Fazenda editou nesta semana portaria determinando que o pagamento seja feito seis meses depois de os valores terem sido lançados no balanço do banco.

Durante a entrevista coletiva, o secretário foi questionado sobre que valores dos R$ 72,4 bilhões pagos das pedaladas neste ano teriam sido destinados para o Bolsa Família, como disse a presidente Dilma Rousseff. Ladeira disse não saber responder.