União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
Rapaz morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE).
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de ação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com base em precedentes judiciais de casos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levando em conta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãos de Genivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixado em R$ 100 mil para cada, levando em consideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmã de Genivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixada em R$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federal em Sergipe.
Entenda
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura. Os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultou em morte por asfixia.
Indenizações anteriores
Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federal de Sergipe, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o total de indenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.
Mais notícias
-
Brasil
15h37 de 21 de outubro de 2024
Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
Objetivo é assegurar proteção integral de adolescentes e jovens
-
Brasil
14h09 de 21 de outubro de 2024
Hemorio faz nova etapa de análises em testes de doadores de órgãos
Primeiros testes descartaram contaminação de amostras por HIV
-
Brasil
13h17 de 21 de outubro de 2024
Lula lamenta morte de atletas de remo em acidente em rodovia no Paraná
Delegação estava em uma van que foi atingida por uma carreta na BR-376, na noite deste domingo (20)
-
Brasil
12h59 de 21 de outubro de 2024
Nove integrantes de clube de remo morrem após van ser arrastada por carreta no PR
Acidente ocorreu em um trecho da rodovia BR-376, em Guaratuba, no litoral do estado
-
Brasil
12h41 de 21 de outubro de 2024
Vacinas contra a Covid-19 vencem, e governo fica sem estoque
Cerca de 4,2 milhões de vacinas permanecem travadas no estoque, sem uso
-
Brasil
11h52 de 21 de outubro de 2024
Paciente transplantado infectado por HIV é internado no Rio
Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
-
Brasil
06h51 de 21 de outubro de 2024
Após enchentes, Aeroporto Salgado Filho reabre nesta segunda no RS
Aeroporto ficou fechado por quase seis meses
-
Brasil
06h48 de 21 de outubro de 2024
Brasil e Colômbia vão lançar programa para comunidades quilombolas
Proposta será anunciada na COP16 em Cali
-
Brasil
14h20 de 20 de outubro de 2024
Lula sofre acidente doméstico e cancela viagem à Cúpula dos Brics
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês, Lula apresenta um ferimento corto-contuso na região occipital