Publicado em 24/01/2020 às 20h40.

Vale devolve R$ 14 mi à União por gastos com vítimas de Brumadinho

Acordo extrajudicial com AGU ressarce nove ministérios e quatro autarquias por custos no pós-rompimento

Redação
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

 

A mineradora Vale devolveu R$ 13,8 milhões aos cofres da União, em razão dos gastos de nove órgãos e quatro autarquias do governo após a barragem em Brumadinho. O ressarcimento foi assegurado por meio de um acordo extrajudicial com a Advocacia-Geral da União.

A conta feita teve como referência o ano de 2019, período no qual se estenderam as ações dos ministérios do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; da Defesa; da Saúde; da Cidadania; do Comando do Exército; da Secretaria de Governo; e do ICMBio, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Mineração (AMN).

“Esta foi uma questão que ficou bem clara em nossa reunião com a Vale: quaisuqer custos extras que venhamos a verificar serão cobrados. Porque não é justo que a sociedade arque, por meio dos impostos que sustentam os cofres públicos, com despesas provocadas pela Vale”, destacou Daniel Pais, advogado da União.

Segundo ele, se for verificada a realização de mais gastos extraordinários, a AGU fará novas cobranças. Exemplo disso são os custos com benefícios que o INSS paga aos familiares das vítimas.

A tragédia de Brumadinho completa um ano neste sábado (25), e causou 259 mortes. O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão liberou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, deixando 500 pessoas sem familiares, casas, empregos, documentos e objetos pessoais. O rompimento dessa barragem é considero um dos maiores desastres humanos e ambientais do Brasil.

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