Agentes penais vão fiscalizar uso de tornozeleira no Carnaval 2026 da Bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) deflagra a Operação Carnaval 2026, com atuação integrada nas unidades prisionais do Estado e nos circuitos oficiais da festa. A ação tem como objetivo garantir a ordem, a disciplina e a segurança, prevenindo incidentes, evasões, motins e o acesso irregular de pessoas monitoradas eletronicamente aos espaços do evento.

Durante os dias de folia, o monitoramento eletrônico será intensificado, com atuação estratégica da Polícia Penal na fiscalização e abordagem de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica que circulam nos circuitos carnavalescos, especialmente nas áreas de maior concentração de público. 

As equipes da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP) e da Polícia Penal atuam de forma integrada, realizando o acompanhamento em tempo real dos deslocamentos, a verificação do cumprimento das restrições judiciais impostas e a pronta intervenção em casos de violação de perímetro, rompimento do equipamento ou descumprimento das condições estabelecidas pela Justiça.

O trabalho é coordenado a partir da Central de Monitoração Eletrônica, que opera em regime ininterrupto, 24 horas, com reforço das equipes técnicas e operacionais durante todo o período carnavalesco. As informações são cruzadas continuamente, permitindo respostas rápidas e articuladas com as forças de segurança pública, sempre que necessário.

As abordagens são realizadas por *policiais penais descaracterizados*, com foco na prevenção e repressão ao ingresso irregular de pessoas monitoradas eletronicamente em áreas e perímetros expressamente vedados por decisão judicial. A ação teve início no período de pré-Carnaval e será mantida durante todos os dias oficiais da festa, priorizando a orientação e o encaminhamento imediato das pessoas em situação irregular para retorno ao perímetro autorizado, conforme determinação judicial.

Em 2025, durante os seis dias de Carnaval, 94 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica foram identificadas e abordadas em situação irregular nos circuitos carnavalescos, sendo 37 conduzidas para a delegacia. 

Atualmente, a CMEP monitora 2.400 pessoas com tornozeleira eletrônica, a maioria por tráfico de drogas.

Além da operação externa integrada com a Central, a Seap também vai atuar no interior das unidades prisionais, com a realização de revistas diárias, presença do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) nas unidades consideradas sensíveis, reforço da segurança interna e aumento das rondas perimetrais, com o objetivo de evitar fugas ou qualquer movimento que ameace a ordem e a disciplina do sistema prisional.