Folia de 2024 será primeira após governador proibir pistolas d’água

No artigo 2º, a Lei 14.584 estabeleceu que os blocos, agremiações e demais organizações deverão adotar meios de impedir a utilização das pistolas

Redação

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a lei que proíbe o uso de pistolas de água e similares na folia em junho do ano passado. O projeto foi apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Após a aprovação do dispositivo legal, esse será o primeiro Carnaval em que os associados vão desfilar sem as pistolas.

No artigo 2º, a Lei 14.584 estabeleceu que os blocos, agremiações e demais organizações deverão adotar meios de impedir a utilização de tais artefatos por seus foliões ou associados através de campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores. O texto definiu como pistola de água todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado dispare água ou outros líquidos.

A movimentação para criação da lei aconteceu depois de um caso de assédio, no Carnaval de Salvador, quando membros do bloco As Muquiranas cercaram uma mulher, no último dia oficial da festa, e dispararam jatos de água contra ela.

O bloco, por sua vez, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MP-BA), para efetivar medidas de combate à violência contra a mulher.

No acordo, se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas ou outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população. Além disso, garantiu promover campanhas contra o uso das pistolas durante o ano, em seus veículos oficiais de comunicação social, anunciando no som do trio elétrico a cada saída do bloco o tema das campanhas.