Governo garante proteção no Carnaval com Plantão Integrado dos Direitos Humanos

O Governo do Estado mais uma vez promove o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que começa a funcionar oficialmente na próxima quinta-feira (27), primeiro dia da folia. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e executada pela ONG Pontos Diversos, tem como principal objetivo garantir que todos os foliões, especialmente os mais vulneráveis, possam curtir a festa com dignidade e sem temer violações de direitos.

Crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos, mulheres, pessoas negras e catadores de recicláveis são algumas das parcelas da população que terão a quem recorrer caso sofram abusos durante a folia momesca 2025.

Com a proposta de ampliar a abrangência e garantir mais agilidade no atendimento, este ano o serviço será oferecido em dois postos fixos nos circuitos do Carnaval: um na sede do Procon, localizada na Rua Carlos Gomes, 746, no bairro 2 de Julho, e outro na Barra-Ondina, no Edifício NAU, na Rua Alfredo Magalhães, 115, das 9h às 3h da madrugada. A grande novidade deste ano é a instalação de um stand na Estação de Metrô da Lapa, ampliando ainda mais o alcance da ação.

O plantão, que segue até o dia 4 de março, será composto por uma equipe de mais de 200 profissionais capacitados para receber denúncias, realizar atendimentos e promover a campanha ‘Respeito é Nosso Direito’, com o objetivo de combater qualquer forma de violência, discriminação e abuso durante o evento. Os casos serão analisados, registrados e encaminhados aos órgãos competentes, como o Ministério Público, Defensoria Pública e a Polícia, conforme a gravidade da situação.

“Estamos mobilizados para garantir que todas as pessoas, independentemente da sua origem, identidade ou condição, possam curtir o Carnaval sem discriminação e com total respeito aos seus direitos”, afirmou a superintendente de Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, ressaltando a parceria com uma ampla rede de proteção, que envolve tanto o Poder Executivo quanto o Sistema de Justiça. Além disso, boletins diários serão emitidos com o balanço das ocorrências registradas, oferecendo transparência e reforçando o compromisso do governo com a segurança e o bem-estar dos foliões.

Neste terceiro ano, o Plantão Integrado também se destaca por ser uma das maiores ações de direitos humanos já realizadas em festas populares no Brasil, com um formato inovador e uma cobertura mais ampla, refletindo o compromisso do Governo com a promoção de um carnaval seguro, inclusivo e livre de violência para todos. De acordo com a superintendente Trícia, “nossas equipes são volantes, todas as instituições que fazem parte do plantão integrado, têm conhecimento de todos os serviços que estarão funcionando na folia”.

Mais ações e mobilizações no Carnaval

Além de receber denúncias, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos em Salvador também conta com ações de mobilização, identificação e formação para garantir a segurança e o respeito durante a folia.

Uma das principais ações é a Campanha “Respeito é Nosso Direito!”, que será levada para as ruas durante o Carnaval. Equipes distribuirão materiais educativos sobre a importância do respeito as diversidades e contra discriminações como racismo, LGBTfobia, capacitismo, etarismo, entre outras.

Além das questões que envolvem racismo entre outros casos, Trícia Calmon acrescenta que as equipes estarão em trabalhos prioritários e cada uma preservando a sua competência.

Ela também cita exemplos de situações que serão atendidas pelos órgãos: “Quando uma mulher é agredida, muitas vezes fisicamente, seja por um companheiro, alguém conhecido ou até um desconhecido, ela pode encontrar apoio. Por exemplo, se ela se deparar com qualquer pessoa, qualquer servidor na rua, em campo, perto do Procon, na Barra ou em qualquer posto desses órgãos, ela será ouvida e encaminhada para o serviço mais adequado”.

Além disso, pulseiras de identificação serão distribuídas para crianças e pessoas com surdez, proporcionando maior segurança e uma abordagem mais acessível nos portais de entrada. Para otimizar o atendimento e os encaminhamentos, o Guia da Rede de Proteção será disponibilizado com informações essenciais sobre os órgãos parceiros, garantindo um suporte rápido, especialmente em casos que envolvam crianças e adolescentes.

Durante a folia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) estará presente nos circuitos para fiscalizar e orientar consumidores, garantindo que o comércio e os pontos de venda de abadás e camarotes sigam as normas de acessibilidade, inclusão, transparência e visa prevenir abusos durante a festa.

Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a SJDH promoveu capacitações para policiais militares, civis e bombeiros sobre direitos humanos e abordagens humanizadas. A formação vai assegurar que a segurança seja aliada ao respeito dos direitos das pessoas durante o evento.

Além disso, os 80 profissionais da ONG Pontos Diversos que atuarão no Plantão também passaram por uma formação específica, incluindo uma aula magna sobre a importância do Carnaval para a Bahia, ministrada pelo professor Paulo Miguez da UFBA.

Parceria

O Plantão Integrado de Direitos Humanos é desenvolvido pela SJDH, em articulação com órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal; com o Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública); e Instâncias Não-Governamentais, como: Ministério Público do Trabalho (MPT); Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); Ministério Público do Estado da Bahia; Defensoria Pública do Estado da Bahia; Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Secretaria Políticas para Mulheres (SPM); Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin); Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE); Organizações Internacionais; Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselhos Tutelares; Pontos Diversos – Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental; Cáritas Brasileira Regional Nordeste II; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia.