MP-BA acompanha devolução de crianças acolhidas durante o Carnaval para pais ambulantes

O Ministério Público do Estado da Bahia acompanhou, na manhã desta quarta-feira (18), a devolução de crianças e adolescentes acolhidos temporariamente em unidades municipais durante o Carnaval de Salvador. O serviço foi destinado, principalmente, a filhos de ambulantes que trabalharam na festa.

Na Escola Municipal Casa da Amizade, no bairro de Ondina, uma das cinco unidades disponibilizadas pela Prefeitura, 121 crianças de 0 a 17 anos foram acolhidas desde o início do Carnaval, no dia 12. Até as 10h desta quarta, 16 ainda aguardavam a chegada dos responsáveis.

A promotora de Justiça Rita Tourinho acompanhou o fluxo de desacolhimento ao lado da psicóloga Lua Cal e da pedagoga Simeir Viana. O grupo verificou possíveis intercorrências e avaliou a necessidade de ajustes para o próximo ano.

De acordo com Rita Tourinho, “o MP, dentro da sua missão institucional, acompanhou a retirada das crianças das casas de acolhimento, onde mais de 600 crianças foram acolhidas”. Ela acrescentou que há necessidade de ampliar a rede. “Observamos a necessidade de ampliação da rede, no próximo ano, para que o serviço possa ser melhor prestado, já que está ganhando a confiança dos pais que trazem suas crianças a essas casas para que possam trabalhar durante os festejos carnavalescos.”

Em 2025, 400 crianças foram atendidas nas unidades. Neste ano, o número superou 600, segundo o MP.

Na Escola Municipal Santa Terezinha, na Barra, 47 das 70 crianças acolhidas já haviam sido entregues aos pais até as 9h25 desta quarta-feira. Desse total, 17 eram bebês de até um ano, o que, segundo o órgão, reforça a necessidade de estrutura adequada para atender o público mais vulnerável.

O desacolhimento total estava previsto para ocorrer até as 11h. Nos casos de ausência dos responsáveis, a rede de proteção aciona os familiares para garantir o retorno ao convívio doméstico.

Durante o Carnaval, o MP-BA realizou vistorias nas unidades para verificar a regularidade do funcionamento. Ao longo do ano passado, o órgão promoveu reuniões com a rede de proteção à criança e ao adolescente e articulou ações com outros órgãos públicos para assegurar a manutenção de serviços considerados essenciais ao público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade.