Passarela de camarote em Salvador interditada pela Justiça é liberada para o Carnaval; entenda

A Justiça Federal autorizou, nesta terça-feira (10), a liberação da passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, no circuito Dodô (Barra/Ondina). A decisão ocorre a dois dias do início oficial do Carnaval de Salvador, após a estrutura passar cinco dias interditada por determinação de uma liminar. 

A liberação foi condicionada à assinatura de um compromisso ambiental pela Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda, empresa responsável pelo equipamento. Como contrapartida, a organização deverá executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que inclui o plantio de espécies nativas na região.

Entenda

A estrutura foi alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA). O órgão alegou que a passarela foi instalada em Área de Preservação Permanente (APP), apontando a ausência de estudos técnicos de impacto ambiental e urbanístico, além de riscos à estabilidade da encosta e ao patrimônio paisagístico. 

Na decisão inicial, proferida em 5 de fevereiro pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível, havia sido estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da interdição.

Segregação?

A Prefeitura de Salvador ingressou formalmente na ação em defesa da empresa, sustentando que o equipamento é temporário, possui licenciamento regular e não gera impacto ambiental. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a estrutura, classificando-a como “Passarela do Apartheid” por considerar que o equipamento reforça a segregação social na festa.

Já a Salvador Produções reiterou, em nota, que não houve desmatamento e que a área já estava sem vegetação desde a década de 2000. A empresa defende que a passarela é fundamental para organizar o fluxo, reduzir aglomerações e garantir a segurança de foliões e trabalhadores no circuito. Com a nova decisão, a estrutura está apta para operação imediata, vinculada ao cumprimento das obrigações ambientais.