Alckmin fala em política fiscal mais ‘rigorosa’ e diz que Lula cumprirá arcabouço

Com o pacote de medidas de corte de gastos ainda indefinido, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tentou tranquilizar o mercado e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotará uma política fiscal mais “rigorosa” e cumprirá o arcabouço fiscal.

Segundo matéria do InfoMoney, as declarações de Alckmin, feitas nesta terça-feira (12), foram dadas durante uma entrevista coletiva em Baku, no Azerbaijão, onde o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representa o país na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Questionado sobre as medidas fiscais que podem ser anunciadas pelo governo ainda nesta semana, Alckmin desconversou e afirmou que caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhar o pacote. Lula vem se reunindo praticamente diariamente para tratar do assunto desde a semana passada e ainda assim o presidente não se convenceu sobre o que deve ser anunciado, embora tenha compreendido a necessidade de o governo reduzir despesas.

Na última semana, inclusive, Lula chegou a pedir a Haddad que adiasse uma viagem oficial à Europa para permanecer em Brasília (DF) e participar das reuniões sobre o pacote fiscal com outros ministérios, o que ocorreu. Um consenso, porém, ainda não foi definido dentro do governo sobre as medidas.

Propostas sobre a mesa

A possibilidade de um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários-mínimos) é uma das alternativas em análise pela equipe econômica, que avaliam uma concentração do benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – para os mais pobres.

De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário-mínimo. Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário-mínimo, está descartada pelo governo.

Existe ainda uma parte da equipe econômica que defende alterações nos pisos de saúde e educação, apesar da medida não contar com a simpatia de Lula e de ministros da área social do governo. Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula seria a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.

Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.