Após repercussão negativa, Ministério da Fazenda volta atrás na decisão de aumentar IOF

O Ministério da Fazenda anunciou que recuará da decisão de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior, anunciada na quinta-feira (22), após a repercussão negativa entre agentes do mercado financeiro.

Segundo matéria do InfoMoney, com a decisão, a alíquota zero do imposto sobre este tipo de operação segue em vigor. O mesmo vale para o caso das remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas, em que será mantida a alíquota atual de 1,1%. As informações foram divulgadas no fim da noite da quinta, em nota publicada pela Fazenda na rede social X.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, informou a pasta.

Já sobre o item relacionado ao IOF incidente sobre remessas destinadas ao exterior, e realizadas por pessoas físicas, o Ministério da Fazenda afirmou que o esclarecimento será incluído no decreto, além de detalhes sobre as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações. “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o País, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz a nota.

Pela regra inicialmente assinada pelo governo federal, e que agora será modificada, as aplicações em fundos de investimento no exterior passariam a ser tributadas com alíquota de 3,5% de IOF. A proposta gerou reação negativa entre investidores do mercado financeiro e contribuiu para pressionar a cotação do dólar na reta final do pregão, mesmo diante da divulgação de uma notícia considerada positiva, referente à contenção de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento. As informações são do jornal Estadão/Broadcast.