Arrecadação da Bahia cai mesmo com aumento de impostos, diz estudo
Arrecadação relativa ao ICMS foi reduzido, mesmo com aumento da alíquota
Um estudo feito em conjunto pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo teve produtos com percentual que subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%).
A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda. Conforme o estudo, o volume arrecadado não seria mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.
O estudo mostra que a arrecadação relativa ao ICMS vem caindo. Em 2012 e 2013, chegou a superar os 80% da participação na arrecadação total. No entanto, foi a 78,07% em 2016. Em contrapartida, a carga tributária que estava abaixo dos 10%, nos anos anteriores, aumentou para 10,25% nesse mesmo período. Em 2015, ela já havia descido para 9,71%, em função de a arrecadação ter ficado praticamente estabilizada (0,79%), enquanto o PIB subiu 2,83%.
Analisando por setor, a indústria (responsável por 25% do ICMS), em 2012, arrecadou R$ 5 bilhões e subiu para R$ 5,88 bilhões até 2014. Nos dois anos seguintes, a arrecadação recuou, chegando a R$ 4,84 bilhões em 2016. No ano seguinte, a arrecadação voltou ao patamar de R$ 5,24 bilhões. Porém, isso teria ocorrido pela redução das renúncias fiscais que vem sendo praticadas por todos os estados do Nordeste.
No setor de comércio e serviços, responsável pela maior parte do ICMS, oscilou entre 36,5% e 39,5% entre 2012 a 2017, quando a arrecadação foi de R$ 7,9 bilhões (- 1,5% em relação ao ano anterior). Já a agropecuária, puxador do crescimento do nosso PIB, respondeu por menos de 1% da arrecadação do ICMS, entre 2012 e 2017. Decresceu de R$ 180,23 milhões para R$ 130,68 milhões, chegando ao menor nível em 2016, com R$ 92,92 milhões.
Cláudio Meirelles, diretor de Organização do sindicato, acredita que o caminho para reverter esse quadro passa pela renovação do quadro funcional. “Deve ser feita em consonância com o aprimoramento da Administração Tributária (AT), ajustando-a a um cenário em transformação e adaptando a organização às inovações tecnológicas, a novos procedimentos de trabalho e às novas perspectivas. Este é o caminho que se impõe a uma AT que se quer firmar pela sua excelência”, defendeu, em nota.
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