Arrecadação da Bahia cai mesmo com aumento de impostos, diz estudo
Arrecadação relativa ao ICMS foi reduzido, mesmo com aumento da alíquota

Um estudo feito em conjunto pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a carga tributária do Estado da Bahia revela queda na arrecadação, entre 2015 e 2017, mesmo com o aumento das alíquotas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo teve produtos com percentual que subiu de 17% para 18% (aumento de 5,88%).
A pesquisa levou em conta o PIB do Estado divulgado pelo IBGE, deflacionado pelo IPCA para se comparar com a receita tributária, observando dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda. Conforme o estudo, o volume arrecadado não seria mantido com ganho de eficiência e melhoria da fiscalização, mas sim com oneração sobre contribuinte baiano.
O estudo mostra que a arrecadação relativa ao ICMS vem caindo. Em 2012 e 2013, chegou a superar os 80% da participação na arrecadação total. No entanto, foi a 78,07% em 2016. Em contrapartida, a carga tributária que estava abaixo dos 10%, nos anos anteriores, aumentou para 10,25% nesse mesmo período. Em 2015, ela já havia descido para 9,71%, em função de a arrecadação ter ficado praticamente estabilizada (0,79%), enquanto o PIB subiu 2,83%.
Analisando por setor, a indústria (responsável por 25% do ICMS), em 2012, arrecadou R$ 5 bilhões e subiu para R$ 5,88 bilhões até 2014. Nos dois anos seguintes, a arrecadação recuou, chegando a R$ 4,84 bilhões em 2016. No ano seguinte, a arrecadação voltou ao patamar de R$ 5,24 bilhões. Porém, isso teria ocorrido pela redução das renúncias fiscais que vem sendo praticadas por todos os estados do Nordeste.
No setor de comércio e serviços, responsável pela maior parte do ICMS, oscilou entre 36,5% e 39,5% entre 2012 a 2017, quando a arrecadação foi de R$ 7,9 bilhões (- 1,5% em relação ao ano anterior). Já a agropecuária, puxador do crescimento do nosso PIB, respondeu por menos de 1% da arrecadação do ICMS, entre 2012 e 2017. Decresceu de R$ 180,23 milhões para R$ 130,68 milhões, chegando ao menor nível em 2016, com R$ 92,92 milhões.
Cláudio Meirelles, diretor de Organização do sindicato, acredita que o caminho para reverter esse quadro passa pela renovação do quadro funcional. “Deve ser feita em consonância com o aprimoramento da Administração Tributária (AT), ajustando-a a um cenário em transformação e adaptando a organização às inovações tecnológicas, a novos procedimentos de trabalho e às novas perspectivas. Este é o caminho que se impõe a uma AT que se quer firmar pela sua excelência”, defendeu, em nota.
Mais notícias
-
Economia
20h20 de 04/07/2025
Governo reduz projeção de superávit comercial em 2025 para US$ 50,4 bi
Em abril, a previsão oficial era de US$ 70,2 bilhões
-
Economia
18h49 de 04/07/2025
Dólar completa cinco semanas seguidas de queda e Ibovespa atinge novo recorde histórico
No ano, moeda norte-americana tem um recuo de 12,21%
-
Economia
14h28 de 04/07/2025
‘Não há um número negativo neste país, exceto a Selic, que não depende de nós’, diz Lula
O presidente também comentou sobre o dólar, e afirmou que seu governo herdou uma "febre" da gestão anterior
-
Economia
10h55 de 04/07/2025
EUA e China aceleram implementação de acordo comercial, diz Ministério do Comércio chinês
o porta-voz da pasta chinesa afirmou que autoridades americanas suspenderam uma série de medidas restritivas impostas sobre produtos chineses
-
Economia
10h11 de 04/07/2025
Dólar opera em alta nesta sexta-feira (4), após declarações de Trump sobre novas tarifas
Analistas acompanham o avanço das negociações entre EUA e aliados, conforme se aproxima o fim do prazo para que os países evitem a imposição das taxas
-
Economia
07h45 de 04/07/2025
Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 6,5 milhões
Próximo sorteio será neste sábado (5)
-
Economia
17h59 de 03/07/2025
Dólar cai e Ibovespa fecha em novo recorde nesta quinta-feira
No acumulado do ano, a moeda norte-americana já recua 12,53%
-
Economia
14h13 de 03/07/2025
Petrobras está atendendo expectativas do governo Lula e da sociedade, diz Magda Chambriard
Estatal anunciou pacote de investimentos nos setores de refino e petroquímica do Rio de Janeiro
-
Economia
11h41 de 03/07/2025
Apostas das Loterias Caixa terão aumento de preço a partir de 9 de julho
Aposta simples da Mega-Sena vai custar R$ 6
-
Economia
10h30 de 03/07/2025
Dólar opera em alta nesta quinta (3), após atingir menor patamar desde 2023 na sessão anterior
A economia americana criou cerca de 147 mil vagas de emprego fora do setor agrícola no mês passado