Audiência no Supremo Tribunal Federal termina sem acordo sobre IOF

Impasse entre Executivo e Legislativo permanece em relação ao aumento da alíquota do imposto

Redação

A audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes do governo federal e do Legislativo sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo. A reunião aconteceu nesta terça-feira (15).

Com isso, o impasse na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto segue.

A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moras perguntou se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”. E ouviu a resposta negativa das duas partes, que preferem “aguardar a decisão judicial”.

A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tributário.