Cade aprova empresa que une Sílvio Santos e Edir Macedo

O Tribunal aprovou a formação de uma joint venture entre SBT, Record e RedeTV! que deverá gerar lucros líquidos anuais de R$ 360 milhões a R$ 1 bilhão

Redação

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), aprovou, na noite de quarta-feira (11), a formação de uma joint venture entre SBT, Record e RedeTV! A operação demorou mais de um ano até terminar de ser julgada, mas as negociações entraram em curso por volta de 2014. Juntas, as três redes de televisão detêm 17% da audiência de todos os canais pagos e abertos disponíveis nas operadoras de TV paga.

A joint venture de nome Newco atuará no licenciamento de sinal digital e na produção de conteúdo para televisão por assinatura. Especula-se entre as próprias operadoras que os valores das assinaturas de TV fechada subirão entre R$ 5 e R$ 15 após o acordo. Já o Cade estimou aumento de preços em até 11%. As estimativas é de que os lucros líquidos anuais da nova empresa sejam entre R$ 360 milhões e R$ 1 bilhão. A empresa negociará o licenciamento dos sinais digitais destes canais de programação para prestadoras de serviços de TV por assinatura.

Na ocasião da aprovação, o Cade condicionou a existência da nova companhia a alguns termos de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Dentre as obrigações da Newco estão a entrega de subsídios a pequenos e médios operadores de TV por assinatura e estabelecimento de um prazo tanto para a vigência do ACC quanto para a duração da companhia – seis anos a conta da assinatura do primeiro contrato com uma grande operadora.

Sobre a obrigação de não cobrar o fornecimento de conteúdo digital das operadoras e TV por assinatura que tenham menos de 5% do mercado, o diretor da Associação Neo TV, que representa cerca de 130 empresas do Setor, Alex Jucius, disse que “isso equilibra a concorrência já que nossas operadoras não teriam condições de arcar com o aumento nos custos sem repassá-lo aos assunantes”.