Publicado em 09/06/2021 às 17h45.

Cade aprova venda da Refinaria Landulpho Alves ao fundo Mubadala

Transação foi denunciada ao Tribunal de Contas da União por preço final baixo, mas corte julgou a acusação improcedente

Redação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam) ao fundo Mubadala. Segundo publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9), o órgão de defesa da concorrência não impôs qualquer condicionante ou restrição.

A venda da refinaria baiana foi anunciada pela companhia em fevereiro, por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,36 bilhões). Especialistas da área, contudo, avaliam o valor como baixo. Considerando todos os ativos envolvidos na transação, o valor de venda da Rlam seria entre US$ 3 bilhões (R$ 15,21 bilhões) a US$ 4 bilhões (R$ 20,29 bilhões)

A operação chegou a ser questionada no Tribunal de Contas da União (TCU), mas o tribunal julgou improcedente uma denúncia de que o preço final estaria inferior ao valor de venda .

Em parecer, o Cade destacou que o grupo Mubadala não atua no setor de refino no Brasil, o que faz que a transação possa ser vista como pró-competição, “por gerar desconcentração no setor de produtos derivados de petróleo”. O órgão lembrou ainda que a negociação da refinaria atendeu um termo (TCC) selado entre Cade e Petrobras mirando diminuição da posição dominante da estatal no setor de refino. Com informações da CNN Brasil.