Cade vai investigar cartel em licitações de edificações da Petrobras

A construção de edifícios da Petrobras pode ter sido alvo de um cartel de empreiteiras. O tema começou a ser investigado nesta sexta-feira (2), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com base em informações de executivos da Carioca Engenharia obtidas em acordo de leniência no âmbito da operação Lava Jato, o Cade instaurou inquérito para investigar possível esquema ilegal nas concorrências para a construção de dois centros de pesquisa e tecnologia da estatal no Rio de Janeiro e a sede regional da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

Segundo o Cade, uma dúzia de empreiteiras é suspeita de participar de um possível cartel para a construção de três projetos da estatal. Além da Carioca Engenharia, são mencionadas a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Hochtief, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Construbase, Construcap, Mendes Júnior, Schahin e WTorre. Também há menção a “possivelmente Racional Engenharia”. O Cade também cita “14 executivos e ex-executivos dessas empresas”.

A colaboração da Carioca foi acertada diretamente com a Justiça em Curitiba, mas o Cade também teve de negociar esse acordo de leniência por oito meses.

A investigação mira a possibilidade de acordos de fixação de preços, condições, vantagens e abstenções de participação. Além da divisão de mercado entre os concorrentes, também haveria supressão de propostas e apresentação de ofertas de cobertura. O Cade também investiga a troca de informações concorrencialmente sensíveis para limitar a competição nessas licitações.

Esquema – O esquema irregular teria começado em 2006, quando sete empresas – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Hochtief, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão – teriam discutido a intenção de participar da disputa pela construção de três projetos da petroleira: o Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), o Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD) – ambos no Rio de Janeiro – e a sede regional da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.

Nesse acerto, a Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS teriam sido definidas como as “cabeças de chave”. Ou seja, as empresas que liderariam os futuros consórcios. Segundo o Cade, a licitação para a sede capixaba da Petrobras foi vencida exatamente como previsto pelo cartel, com escolha do grupo liderado pela Odebrecht. No centro de processamento de dados, o esquema também foi vitorioso “sem percalços”, segundo o Cade, com vitória do consórcio liderado pela Andrade Gutierrez.

No Novo Cenpes, o processo teria sido “desestabilizado” pela entrada da construtora WTorre, que venceu inicialmente a disputa. Mas, após suposto contato do restante das empresas, a companhia teria deixado de reduzir o preço da proposta e, assim, permitiu a vitória do grupo liderado pela OAS – exatamente como o cartel desenhara. Em troca, a WTorre teria recebido compensação financeira, investiga o Cade.

Esse já é o sexto acordo de leniência assinado com o Cade resultante da operação Lava Jato. Entre os anteriores, estão a investigação de cartel em licitação de Angra 3, da Valec na Ferrovia Norte-Sul e também na usina de Belo Monte.