Publicado em 18/10/2024 às 14h41.

CNPJ terá formato de números e letras a partir de 2026

O novo cadastro de pessoa jurídica começa a funcionar a partir de julho de 2026

Redação
Foto: Reprodução/ Receita Federal

 

O formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será alterado a partir de julho de 2026. A principal mudança é a conversão do cadastro para um formato alfanumérico, combinando letras e números.

Essa alteração será aplicada apenas aos novos cadastros, sem impactar empresas já registradas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal.

O novo CNPJ terá 14 caracteres. Os primeiros oito, formados por letras e números, representarão a raiz do CNPJ. Os quatro caracteres seguintes, também alternando entre letras e números, indicarão a ordem do estabelecimento. Os dois últimos continuarão numéricos, servindo como dígitos verificadores.

Para calcular os novos dígitos verificadores, será utilizado o código ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), com uma subtração de 48 unidades, criando uma correspondência entre letras e números. Por exemplo, a letra A será equivalente ao número 17, a letra B ao número 18, e assim por diante.

O objetivo dessa mudança, segundo a Receita Federal, é “assegurar a continuidade das políticas públicas e garantir a disponibilidade de números de identificação, sem gerar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”.

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