Com Salvador na lista, governo planeja leiloar canais de acesso em portos do país

O governo vem trabalhando na elaboração de estudos e propostas para que canais de acesso de alguns dos principais portos do país sejam concedidos à iniciativa privada por meio de leilão em 2025 e 2026. Com a concessão, serviços como a dragagem, que é a retirada dos sedimentos do leito do mar para manter a profundidade do local, passarão a ser de uma empresa específica, em contratos de longo prazo.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o plano detalha que cerca de cinco grandes portos do país já estão envolvidos, sendo um deles, o porto de Paranaguá, no Paraná, que já possui parte de seu processo adiantado. Em janeiro do ano que vem, a minuta do edital de concessão será enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), com previsão de que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.

Com prazo de 25 anos, o contrato prevê que o vencedor da disputa será responsável pela dragagem e derrocamento (retirada de pedras) do canal de acesso ao porto, além da sinalização náutica, operação de tráfego e gestão ambiental. Os investimentos a serem feitos pela empresa estão estimados em R$ 1,07 bilhão.

Em Santa Catarina, a concessão do canal de acesso ao porto de Itajaí também está em fase de estudos. Nesse caso, a ideia é assinar uma concessão de 35 anos, com investimentos que podem chegar a R$ 2,71 bilhões no período. A decisão de segregar a gestão dos canais em relação às empresas que operam os terminais se deve à natureza técnica de cada tipo de operação.

Normalmente, os contratos de dragagem são feitos pelas próprias companhias de docas estaduais para gestões de poucos anos. A avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos é que isso acaba tornando a gestão mais complexa e onerosa para os portos.

Outros canais de acesso presentes na lista de concessões são o porto de Santos, em São Paulo, do Rio Grande, no Rio Grande do Sul e de Salvador, na Bahia. A meta do governo é realizar a audiência pública em relação a Santos no primeiro trimestre de 2025. O BNDES contratou consultoria para revisão de modelagem da proposta. Após enviar a minuta do edital ao TCU, o governo prevê esse leilão para o início de 2026.

No caso de Rio Grande, a Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, conduz os estudos em volta da concessão e tem tocado os levantamentos técnicos e elaborado os modelos de concessão. A meta é colocar o edital na rua até início de 2026. Já em Salvador, o projeto acerca do porto, administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) prevê a concessão parcial de acessos terrestres, aquaviários, gestão patrimonial e outros serviços relacionados à administração portuária, mantendo o papel da autoridade portuária pública. Ainda será definido se outro porto do estado, em Ilhéus, entrará ou não na concessão.

“Com contratos de longo prazo, serviços que devem ser permanentes, como a dragagem, a derrocagem e a sinalização terão mais previsibilidade, garantindo o cuidado permanente com as condições do porto”, disse à Folha o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Além disso, os contratos de longo prazo vão substituir ações pontuais, que mudam o tempo todo, conforme o governo local.”

O projeto do Governo consiste em leiloar ao menos 22 terminais portuários até o fim de 2025, com R$ 8,7 bi de investimentos. Estão previstos outros 13 leilões em 2026, com mais R$ 2,3 bilhões.