Com Salvador na lista, governo planeja leiloar canais de acesso em portos do país
Santos, Rio Grande, Paranaguá e Itajaí também estão na lista; Porto de Ilhéus está sendo considerado para futuras concessões
O governo vem trabalhando na elaboração de estudos e propostas para que canais de acesso de alguns dos principais portos do país sejam concedidos à iniciativa privada por meio de leilão em 2025 e 2026. Com a concessão, serviços como a dragagem, que é a retirada dos sedimentos do leito do mar para manter a profundidade do local, passarão a ser de uma empresa específica, em contratos de longo prazo.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, o plano detalha que cerca de cinco grandes portos do país já estão envolvidos, sendo um deles, o porto de Paranaguá, no Paraná, que já possui parte de seu processo adiantado. Em janeiro do ano que vem, a minuta do edital de concessão será enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União), com previsão de que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
Com prazo de 25 anos, o contrato prevê que o vencedor da disputa será responsável pela dragagem e derrocamento (retirada de pedras) do canal de acesso ao porto, além da sinalização náutica, operação de tráfego e gestão ambiental. Os investimentos a serem feitos pela empresa estão estimados em R$ 1,07 bilhão.
Em Santa Catarina, a concessão do canal de acesso ao porto de Itajaí também está em fase de estudos. Nesse caso, a ideia é assinar uma concessão de 35 anos, com investimentos que podem chegar a R$ 2,71 bilhões no período. A decisão de segregar a gestão dos canais em relação às empresas que operam os terminais se deve à natureza técnica de cada tipo de operação.
Normalmente, os contratos de dragagem são feitos pelas próprias companhias de docas estaduais para gestões de poucos anos. A avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos é que isso acaba tornando a gestão mais complexa e onerosa para os portos.
Outros canais de acesso presentes na lista de concessões são o porto de Santos, em São Paulo, do Rio Grande, no Rio Grande do Sul e de Salvador, na Bahia. A meta do governo é realizar a audiência pública em relação a Santos no primeiro trimestre de 2025. O BNDES contratou consultoria para revisão de modelagem da proposta. Após enviar a minuta do edital ao TCU, o governo prevê esse leilão para o início de 2026.
No caso de Rio Grande, a Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, conduz os estudos em volta da concessão e tem tocado os levantamentos técnicos e elaborado os modelos de concessão. A meta é colocar o edital na rua até início de 2026. Já em Salvador, o projeto acerca do porto, administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) prevê a concessão parcial de acessos terrestres, aquaviários, gestão patrimonial e outros serviços relacionados à administração portuária, mantendo o papel da autoridade portuária pública. Ainda será definido se outro porto do estado, em Ilhéus, entrará ou não na concessão.
“Com contratos de longo prazo, serviços que devem ser permanentes, como a dragagem, a derrocagem e a sinalização terão mais previsibilidade, garantindo o cuidado permanente com as condições do porto”, disse à Folha o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Além disso, os contratos de longo prazo vão substituir ações pontuais, que mudam o tempo todo, conforme o governo local.”
O projeto do Governo consiste em leiloar ao menos 22 terminais portuários até o fim de 2025, com R$ 8,7 bi de investimentos. Estão previstos outros 13 leilões em 2026, com mais R$ 2,3 bilhões.
Mais notícias
-
Economia
17h12 de 24 de outubro de 2024
Quanto você teria hoje se tivesse investido R$ 1.000 na Vale 20 anos atrás?
Mesmo com quedas históricas, papel apresenta valorização contínua ao longo dos anos
-
Economia
15h54 de 24 de outubro de 2024
Produção de petróleo da União ultrapassa 89 mil barris por dia
Aumento em agosto foi de 4% em relação ao produzido no mês anterior
-
Economia
15h25 de 24 de outubro de 2024
Sabesp: com novo CFO e plano de R$ 70 bi, analistas veem alta de até 57% para empresa
Novo executivo da companhia destacou estratégias em conversa com analistas
-
Economia
14h40 de 24 de outubro de 2024
Petrobras não vê exploração da Foz do Amazonas em 2024, mesmo que licença saia no ano
Executiva da petroleira disse estar “frustrada” pelo fato de a Petrobras não ter obtido ainda a licença para campanha exploratória
-
Economia
14h17 de 24 de outubro de 2024
Cúpula ampliada do Brics pede maior protagonismo do Sul Global
Representantes de 36 países se reuniram nesta quinta-feira (24)
-
Economia
14h12 de 24 de outubro de 2024
Em quarta queda consecutiva, Intenção de Consumo das Famílias recua 0,6% em outubro
No recorte anual, a diminuição da intenção foi de cerca de 1,2%; Indicador manteve nível de satisfação de 103,2 pontos
-
Economia
14h09 de 24 de outubro de 2024
Por que Iguatemi deve ser o destaque dos shoppings no trimestre de 2024?
Mesmo com cenário ainda desafiador, vendas resilientes e crescimento de aluguéis devem marcar 3º trimestre
-
Economia
13h43 de 24 de outubro de 2024
Transição para economias sustentáveis exige ajuda dos países ricos, diz Alckmin
Em reunião ministerial do G20, vice-presidente da República afirmou que maiores economias precisam apoiar nações em desenvolvimento para conter efeitos de mudanças climáticas
-
Economia
13h43 de 24 de outubro de 2024
Lojas Renner com bonificação e MSCI: as 2 notícias que impulsionam LREN3 nesta 5ª
No dia 6 de novembro, a MSCI divulgará as mudanças nas composições de seus índices globais, que serão implementadas em 26 de novembro