Dívida ativa da União cresce 14% em dez meses e chega a R$ 1,8 tri
Entre os registros, cerca de 300 mil são de integrantes do Simples Nacional, programa tributário para pequenos empresários
A dívida ativa da União aumentou 14% em cerca de dez meses. O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União passou de R$ 1,58 trilhão, no fim do ano passado, para R$ 1,8 trilhão no início deste mês, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida ativa cresce em função da correção pela Selic, taxa básica de juros da economia, e da inclusão de novos débitos.
Segundo a diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Anelize Lenzi, a entrada de novas dívidas é constante. “A gente teve, este ano, aproximadamente 1,5 milhão de novas inscrições em dívida ativa”, relata. Segundo ela, entre esses registros, cerca de 300 mil são de integrantes do Simples Nacional, programa tributário para pequenos empresários.
“Quanto acontece a crise, o pequeno [empresário] é o primeiro a sofrer”, diz. Anelize ressalta, contudo, que esse tipo de devedor não tem grandes valores a saldar. “Esses lotes [de devedores do Simples] normalmente são grandes, mas, em valores, não são muito consideráveis”, afirma. Na outra ponta, segundo a diretora, está um pequeno grupo de devedores responsável por mais de 60% da dívida.
“Um total de 63,7% do estoque está concentrado em 12.859 devedores. Essas pessoas físicas e jurídicas devem aproximadamente R$ 900 bilhões. Você imagina que alguém deve R$ 1 bilhão e isso seja por causa da crise? Não é só crise. Por isso, a procuradoria olha para eles de uma outra forma. Não estou dizendo que todo grande devedor é ilícito. Mas, nesse estoque, tem muito de sonegação fiscal, evasão de divisas, blindagem patrimonial”, enumera.
Segundo ela, quando há esse tipo de suspeita, a PGFN investiga o devedor e seu patrimônio. Pode, ainda, pedir medida cautelar fiscal para executar a dívida. A procuradoria tem também adotado diversos projetos para driblar a escassez de recursos humanos e acelerar a cobrança da dívida. Entre eles, a formação de um grupo de trabalho para qualificação dos devedores e uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O acordo com o Incra, firmado no final do ano passado, prevê a destinação de terras de inscritos na dívida ativa para a reforma agrária, priorizando as áreas em situação de conflito. Segundo Anelize, de lá para cá, duas propriedades rurais foram adjudicadas em favor do Incra. “Em uma das ações, envolvendo um grupo econômico de Pernambuco, o valor da propriedade era em torno de R$ 20 milhões”, relata. Medidas como essa, segundo ela, ajudam a abater o estoque da dívida.
“Ele [o estoque] é abatido pelos pagamentos ou por eventuais cancelamentos [de débitos]. Mas o valor que entra [em novas dívidas] é maior do que o valor que sai. Por causa dos juros e porque, por se tratar de débitos antigos, o grau de recuperabilidade é muito menor que o de um crédito recém-lançado”, explica.
Dívida previdenciária – Do estoque da dívida ativa em novembro, 22,3%, ou R$ 403,3 bilhões, eram débitos previdenciários. As dívidas com a Previdência Social estão em evidência, no momento, devido à discussão sobre a reforma do sistema pretendida pelo governo.
Centrais sindicais reivindicam a cobrança desses débitos como forma de cobrir o déficit da Previdência, que, este ano, deve atingir R$ 146 bilhões. Segundo Anelize, são créditos de difícil recuperação, à semelhança dos demais sob responsabilidade da PGFN.
“É muito comum ter discussões judiciais, principalmente nos grandes débitos. Muitas vezes, [os casos] chegam até o Supremo”, afirma. De acordo com ela, a procuradoria trabalha para melhorar a gestão das informações sobre débitos previdenciários, feita pelo sistema DataPrev. “Isso dificulta um pouco a operacionalização. Os demais débitos são geridos pelo Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados], que tem um sistema um pouco melhor”, diz.
Mais notícias
-
Economia
19h08 de 18 de abril de 2024
Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
Foram vazadas informações cadastrais do Banpará
-
Economia
17h41 de 18 de abril de 2024
Ex-secretário do Tesouro calcula rombo de R$ 100 bilhões na meta de 2025
Bittencourt aponta inconsistências no discurso da equipe econômica para justificar o afrouxamento das metas fiscais e alerta que as contas ainda não fecham
-
Economia
17h16 de 18 de abril de 2024
Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos
Ministro participará de negociações com o Congresso
-
Economia
17h04 de 18 de abril de 2024
Taxas disparam no Tesouro Direto: prefixado a 11,70% e IPCA+6% são oportunidades?
Analistas acreditam que remuneração pode ficar ainda maior, mas alertam para riscos nos títulos públicos
-
Economia
17h00 de 18 de abril de 2024
Azul negocia fusão com a Gol via troca de ações da holding, segundo fontes
Ações da Gol para negócio com Azul em troca de uma participação na companhia aérea combinada
-
Economia
16h53 de 18 de abril de 2024
Setor industrial ajuda bolsas europeias a fecharem em alta
Ações da ABB, de engenharia, dispararam 6,3% após balanço
-
Economia
16h34 de 18 de abril de 2024
Bancos devem ter melhora da inadimplência; XP aponta os destaques da temporada
Itaú Unibanco e Banco do Brasil devem ter melhores resultados
-
Economia
16h24 de 18 de abril de 2024
Fundo do BTG Pactual entra na disputa por térmicas da Eletrobras, dizem fontes
Segundo fontes da Bloomberg News, fundo de private equity trabalha em consórcio com a Eneva, que fará uma oferta pelas duas maiores usinas a gás
-
Economia
13h04 de 18 de abril de 2024
Ibovespa sobe com Vale e Petrobras; dólar cai com menor volatilidade externa
Investidores seguem monitorando balanços, novas falas de membros do Federal Reserve e dados de emprego nos Estados Unidos
-
Economia
08h15 de 18 de abril de 2024
Wagner será relator do PL que recria o DPVAT e permite governo antecipar R$ 15 bi em despesas
Votaççoes do texto na CCJ e no plenário devem ocorrer no mesmo dia da sessão, prevista para 24 de abril