Dívida Pública cai 1,46% em agosto para R$ 7,035 trilhões

Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados à inflação, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em agosto e ficou abaixo de R$ 7,1 trilhões. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (30) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,139 trilhões em julho para R$ 7,035 trilhões no mês passado, queda de 1,46%.

Originalmente previsto para ser divulgado na quinta-feira (26), o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta segunda porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês.

Mesmo com a queda em agosto, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,55%, passando de R$ 6,822 trilhões em julho para R$ 6,716 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 163,17 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A dívida só não caiu mais por causa da apropriação de R$ 57,46 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 107,55 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 59,74 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre.

No mês passado, venceram R$ 267,63 bilhões em papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão). Com o alto volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 270,72 bilhões, bem mais que o valor registrado em julho, quando os resgates tinham atingido R$ 131,94 bilhões.

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,48%, passando de R$ 317,63 bilhões em julho para R$ 319,17 bilhões no mês passado. O avanço ocorreu por causa da correção de juros, porque o dólar teve leve recuo de 0,1% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Por causa da greve no Tesouro Nacional, o governo não divulgou os dados do colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) em agosto. Também não foi divulgada a distribuição dos detentores da DPF, tradicionalmente dividida entre instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento, investidores estrangeiros e demais grupos.

Em julho, conforme os dados mais recentes, o colchão de dívida estava em R$ 1,105 trilhão, o suficiente para cobrir 8,2 meses de vencimentos da dívida pública.  Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,24 trilhão da DPF.

Por causa das emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente, de 44,95% em julho para 46,85% em agosto. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

A proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 21,33% em julho para 22,2% em agosto. A nova versão do PAF estabelece que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

Por causa do grande volume de vencimentos, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu fortemente, passando de 29,28% para 26,43%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,44% para 4,52%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

O prazo médio da DPF subiu de 4,03 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).