Publicado em 16/06/2016 às 20h00.

Dyogo afirma que ‘com certeza’ meta fiscal será deficitária em 2017

Ministro do Planejamento sinaliza expectativa do governo, mas não adianta se déficit será maior ou menor que o previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Jaciara Santos
Brasília - O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 

Mesmo sem ter em mãos os novos valores de previsões para o Orçamento de 2017, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a meta de resultado primário para o ano que vem será de novo déficit. “Nós teremos uma meta com resultado negativo com certeza”, afirmou a jornalistas, após participar nesta quinta-feira (16) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O ministro, porém, não precisou se o déficit no ano que vem será maior ou menor que os R$ 65 bilhões que já são previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017, com possíveis abatimentos por frustração de receitas ou despesas com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Na prática, isso já confere a possibilidade de um déficit primário, uma vez que a meta primária para o governo central em 2017 é zero.

“Ainda não temos definição a respeito, se (déficit) será maior que R$ 65 bilhões, mas em 2016 tivemos decisão de adotar meta simples e entendo que esse deve ser caminho para 2017, adotar apenas uma meta simples, sem descontos e variações”, disse o ministro.

Dyogo também não precisou quando o governo apresentará a nova meta fiscal para 2017. Pelo PLDO que foi apresentado ao Congresso, a meta fiscal é zero para o governo central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional), antes dos abatimentos, e de R$ 6,788 bilhões para estados e municípios (0,1% do PIB). “Nós ainda não finalizamos as discussões internas acerca disso, vamos nos dedicar a isso na próxima semana. O nosso compromisso é trazer rapidamente ao Congresso para que eles possam deliberar a aprovação do PLDO já com uma nova proposta de meta”, disse.

Durante a audiência, Dyogo já havia reconhecido que os parâmetros macroeconômicos utilizados no PLDO de 2017 estavam defasados. “A meta fiscal também precisa ser atualizada”, disse o ministro interino.

Dyogo explicou ainda que o governo vai adotar, daqui para frente, apenas medidas já aprovadas em suas previsões de receita Dessa forma, a projeção de arrecadar R$ 33,24 bilhões com a CPMF deixará de constar na PLDO de 2017.

2016 – Dyogo descartou a hipótese de a meta primária para 2016, de déficit de R$ 170,5 bilhões, estar “inflada”. Hoje, o Ministério da Fazenda divulgou o relatório Prisma Fiscal, em que analistas projetam déficit de R$ 134,178 bilhões para o governo central neste ano. “Não está inflado, e como nós já mostramos no último descontingenciamento, deixamos reserva de R$ 18 bilhões para acomodar conjunto de passivos que não estão perfeitamente definidos.

Respeitamos metodologias do mercado, mas ainda há variáveis que não estão definidas, como a renegociação da dívida dos estados. Não há conclusão das negociações, e isso afeta diretamente o resultado tanto em 2016 quanto em 2017”, disse Dyogo. “É difícil ainda prever de quanto será o impacto dessas variáveis e não vejo nenhuma margem excessiva”, acrescentou o ministro.

PUBLICIDADE