Entidades suspeitas de fraudes no INSS ampliaram suas arrecadações no governo Lula, diz auditoria

A arrecadação de entidades que tinham acordos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar descontos diretos em aposentadorias e pensões disparou nos últimos dois anos, registrando um crescimento de 253% entre 2022 e 2024, é o que apontam dados de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) divulgados nesta sexta-feira (9).

Segundo matéria do InfoMoney, o valor arrecadado por estas entidades supera os R$ 702 milhões registrados em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2024, já sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o montante foi de R$ 2,5 bilhões.

O relatório da CGU ainda detalha que 11 das 31 entidades que possuíam acordos com o INSS concentraram 84,6% dos valores descontados, e que, juntas, arrecadaram R$ 1,1 bilhão em 2023, de um total de R$ 1,3 bilhão. Entre as líderes de arrecadação estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).

A Contag, que já possuía acordos desde 2016, viu sua receita saltar de R$ 339,9 milhões em 2016 para R$ 451 milhões em 2024. Já o Sindnapi, que tem um irmão do presidente Lula como vice-presidente, passou de R$ 17,8 milhões em 2016 para R$ 104,1 milhões em 2024.

Três das entidades que mais arrecadaram com descontos em aposentadorias começaram a atuar apenas no terceiro governo Lula: Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura(CBPA), MasterPrev e Apdap Prev. A CBPA arrecadou R$ 57,9 milhões em 2023 e R$ 164,7 milhões em 2024, enquanto a Apdap Prev saltou de R$ 41,8 milhões em 2023 para R$ 87,6 milhões em 2024. Já a MasterPrev, que não arrecadou nada em 2023, teve projeção de R$ 99 milhões em 2024.

A auditoria da CGU também pontua que, além do aumento expressivo nos valores arrecadados, também houve um crescimento nos pedidos de exclusão de descontos e, por sua vez, nas reclamações de segurados, que relatavam não ter autorizado as cobranças.

O relatório foi encaminhado ao INSS com recomendações para suspender imediatamente os descontos de oito entidades, incluindo a CBPA, a Contag, o Sindnapi e a MasterPrev. No entanto, essas recomendações foram ignoradas pela direção do órgão em 2023.

Desde a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou um esquema de fraudes dentro do INSS, todos os acordos com entidades foram suspensos.