Esquema de descontos indevidos do INSS continha ‘núcleo de fraude’ com 12 empresas, diz AGU

O presidente da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que 12 das entidades associativas bloqueadas por suposto envolvimento no esquema de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formam um “núcleo de fraude”, que atuava realizando desde o pagamento de propina, até a atuação de empresas fantasmas.

“Foi montada uma quadrilha no INSS nos últimos anos”, disse o presidente da AGU em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, nesta terça-feira, 20.

Segundo matéria do Estadão, a AGU solicitou à Justiça, até o momento, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens destas 12 associações, além de outros 14 envolvidos, entre empresas e dirigentes, pelos descontos indevidos na folha de benefícios dos previdenciários.

Já pelos canais oficiais do INSS foram contestadas 41 entidades, número superior, inclusive, ao de empresas investigadas. De acordo com Messias, todas as empresas apontadas pelos aposentados e pensionistas serão convocadas a apresentar documentos que justifiquem as deduções automáticas.

Comentando sobre os seis servidores públicos investigados pela AGU, o ministro relembrou que quatro deles são do INSS e dois da Procuradoria-Geral da República, e que todos tiveram seus bens apreendidos e terão de responder judicialmente, além de perderem seus cargos. “Servidores públicos envolvidos nas fraudes do INSS perderão o cargo”, disse Messias.

O órgão aguarda, agora, a aprovação da retenção dos passaportes dos agentes públicos envolvidos. O processo de improbidade administrativa deve ser concluído em 30 dias, segundo o governo federal.

Para Messias, a dificuldade em recuperar o dinheiro desviado está na ocultação do patrimônio, facilitado pelas tecnologias atuais, como as criptomoedas, mas promete que o ressarcimento integral para os beneficiários do INSS será realizado. A AGU ainda investiga páginas na internet que aplicam golpes, prometendo o reembolso dos descontos indevidos.