Governo altera regras de leilão da energia para ampliar participação de usinas termelétricas

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (6) alterações na portaria que contem as regras para a realização de um leilão, a ser realizado em junho deste ano, que visa contratar mais potência para o sistema elétrico brasileiro. A mudança tem como fim, permitir uma maior participação de usinas termelétricas existentes no leilão.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a publicação no Diário Oficial da União (DOU) detalha que as termelétricas existentes poderão disputar contratos para entrega de potência a partir de 2028, 2029 e 2030, alterando o texto da semana passada que abria essa possibilidade apenas a novos empreendimentos.

A restrição anterior a uma participação mais ampla das usinas existentes já havia sido criticada pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), que afirmava ver uma redução na competitividade do certame caso o regramento fosse mantido.

A alteração, que também estende os prazos de alguns contratos oferecidos pelo leilão, beneficia a Eneva, uma das maiores geradoras termelétricas do país, que, pelas regras anteriores, estaria impossibilitada de tentar a recontratação de usinas do complexo Parnaíba, o que fez com suas ações caíssem quase 10% na última quinta-feira (2).

Os acordos para entrega de potência termelétrica a partir de 2025, 2026 e 2027 passam a ter dez anos de vigência, em vez de sete. As termelétricas existentes passam a ter permissão para disputar contratos de 2028, 2029 e 2030, também com prazos de dez anos.

Já no caso dos novos empreendimentos termelétricos, os compromissos seguem de 15 anos. Também não houve alteração nas regras de participação de hidrelétricas, que continuarão disputando contratos de potência por 15 anos com suprimento a partir de 2030.

O leilão reserva de capacidade ao qual o texto compete está marcado para o dia 27 junho e será o segundo do tipo a ser realizado no Brasil. O principal intuito do certame é aumentar a confiabilidade e segurança do sistema elétrico brasileiro, colocando mais usinas flexíveis para operar e que possam se equiparar à variabilidade da geração das fontes renováveis solar e eólica ao longo do dia.

Grandes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, da holding J&F têm demonstrado interesse no leilão, que é visto também como uma oportunidade importante para geradores hidrelétricos, como Copel, Eletrobras, Engie e Auren, ampliarem suas usinas com novas máquinas.