Grandes empresas e pessoas físicas devem mais de R$ 21,5 bilhões em impostos na Bahia

As dez maiores empresas devedoras do estado foram Petróleo Brasileiro S. A Petrobrás (R＄ 464.5 milhões), Telemar Norte Leste S/A. – (Em Recuperacao Judicial) (R＄ 343,6 milhões), SNS Automóveis LTDA – (Em Recuperacao Judicial) (R＄ 229.3 milhões), Nestle Brasil LTDA (R＄ 215.2 milhões), Sansuy S/A Indústria de Plásticos (Em Recuperacao Judicial) (186.1 milhões), Petróleo do Valle LTDA (R＄ 160.9 milhões), TIM Nordeste S.A (150.4 milhões), BOMM PETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo e Alcoo LTDA (R＄ 150.2 milhões), Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A ILPISA (Em Recuperacao Judicial) (R＄ 132.6 milhões) e Cable Bahia LTDA (R＄ 128.8 milhões). Juntas, elas devem mais de R＄ 2,1 bilhões.

O levantamento traz informações sobre a dívida ativa de empresas e pessoas físicas. Ele foi divulgado nesta quarta (9), no 19º Conafisco, Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, organizado pela Fenafisco e pelo Sindsefaz-Bahia, em Mata de São João, na Bahia. Pode ser acessado em Barões da Dívida.

Dados nacionais

Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R＄ 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R＄ 682,2 bilhões para R＄ 987,75 bilhões em 2021. A Federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos em cada estado, que conta com a relação dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados serão apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital — Conafisco.

O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021. A pesquisa mostra que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem também uma alta concentração regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na região Sudeste.

“Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.

Em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 11,35% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido, o que mostra a dificuldade do setor público de fazer as cobranças. “Os estoques desses créditos têm sido crescentes nos estados brasileiros, representando uma maior dificuldade do setor público de fazer essas cobranças. A quem interessa um processo judicial lento, moroso, cheio de recursos? Por que a legislação não pune com rigor o mal pagador? Essas perguntas, que conduzem esse trabalho, nos fazem refletir também se a securitização e a inteligência artificial seriam caminhos válidos para a recuperação dos créditos tributários e se estancaria o acúmulo da dívida ativa”, pondera o presidente.

O Atlas traz os maiores devedores do país e por estado. Os maiores devedores nacionais são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R＄ 7,7 bilhões), Ambev (R＄ 6,3 bilhões), Telefônica — Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R＄ 4,1 bilhões), Drogavida Comercial de Drogas (R＄ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R＄ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R＄3,1 bilhões), Vale (R＄ 2,7 bilhões) e Athos Farma Sudeste S.A (R＄ 2,9 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores, via de regra, recebem benefícios e incentivos fiscais em suas áreas de atuação.