Luiz Marinho diz que governo quer rever reforma trabalhista ainda em 2023

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o objetivo de apresentar um projeto para revisar a reforma trabalhista ainda em 2023. Essa informação foi divulgada antes da participação do ministro na Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, no qual o governo do PT busca estabelecer uma nova relação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), diferente da tensão vivenciada nos governos de Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

O ministro Marinho, em entrevista ao site UOL, descreveu a reforma trabalhista como “trágica” e ressaltou os esforços do governo em incentivar o diálogo entre empregadores e trabalhadores na busca por uma proposta. Ele acredita que se houver convergência nesse sentido, será mais fácil que o Congresso Nacional examine a questão.

A forma pela qual a terceirização foi estabelecida é o foco central da controvérsia em questão. “O empresariado adora um ‘liberou geral’. Mas isso leva a uma insegurança jurídica e competição desleal entre eles”, defendeu.

“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ele também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca será”, arumentou.

Marinho afirmou ainda que o governo Lula defende que se abra o debate para permitir uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais.

“É plenamente factível levar toda a jornada máxima para 40 horas semanais. O correto, porém, é nascer isso das lutas sociais. E não simplesmente o governo mandar o projeto de lei propondo isso. Precisa haver um processo de mobilização e por isso minha provocação para os sindicatos”, avalia o titular do MTE.

Outro ponto abordado pelo ministro foi o fato de o governo querer que temas como remuneração e jornada de trabalho estejam regulamentadas para os trabalhadores de aplicativos. Segundo Marinho, o país precisa fazer uma regulação econômica dessas empresas. “Qual a atividade econômica das plataformas de transporte de coisas e de pessoas? É uma empresa de tecnologia? Você entra no aplicativo e pede um software ou pede uma corrida? É uma empresa de transporte ou tecnologia? Ela precisa estar regulada. Vamos ter esse debate com as empresas globais”, aponta.

O ministro se mantém otimista com os números de geração de empregos na país, que de acordo com ele, baseado em projeções do Planalto, em 2023, serão erados de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos de trabalho.

“O crescimento do PIB no primeiro trimestre surpreendeu a todos, menos ao governo. Tínhamos a sensibilidade de que haveria um crescimento além do que as áreas economistas e bancos projetavam. Mas foi um número bastante surpreendente, com 1,9% de crescimento e um dos maiores do mundo nesse período. Não há mais qualquer desculpas esfarrapadas que o Banco Central possa usar para não iniciar o processo de redução de juros. Nós acreditamos que vamos alcançar um saldo positivo na geração de empregos da ordem de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos”, destacou Marinho.