Publicado em 23/05/2023 às 20h20.

Marina Silva diz que decisão contra licença da Petrobras será respeitada

Empresa pode fazer novo pedido para perfurar poço na foz do Amazonas

Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

A licença foi oficialmente negada na semana passada, e o caso gerou grande repercussão política, com críticas de aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado.

O objetivo da Petrobras era avaliar a existência de jazidas de petróleo na costa do Amapá, próximo à foz do Rio Amazonas, o que poderia gerar investimentos e pagamento de royalties ao estado no futuro.

“O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de dez técnicos que analisaram o pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi contrário. A partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei”, disse a ministra, após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Segundo Marina Silva, a equipe técnica que elaborou o parecer entendeu que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS).da de perfuração e embarcações de apoio.