Ministro do Trabalho vai solicitar fim de novos pedidos de saque-aniversário
Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou nesta terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.
Atualmente, o Conselho Curador do FGTS tem cinco cadeiras do governo vazias, com apenas o ministro Luiz Marinho ocupando as vagas destinadas ao Executivo. Como a composição definitiva do conselho ainda depende de nomes que ainda serão indicados, a decisão ficará para março.
Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais.
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter no último dia 5.
Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
O período de retiradas de quem opta pelo saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Mais notícias
-
Economia
18h30 de 01/07/2025
Dólar sobe para R$ 5,46 após alta de 0,66%; Ibovespa também registra alta
No cenário doméstico, atenções se voltaram aos novos capítulos da novela sobre o IOF
-
Economia
12h20 de 01/07/2025
Embraer anuncia venda de 45 aviões comerciais por mais de R$ 21 bilhões
Acordo foi fechado com empresa aérea sueca e primeiras entregas estão previstas para o final de 2027
-
Economia
11h45 de 01/07/2025
Dólar opera em baixa nesta terça-feira (1º), com política comercial dos EUA em foco
No cenário nacional, o mercado repercute a decisão do governo de entrar com uma ação no STF para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF
-
Economia
11h42 de 01/07/2025
AGU protocola ação no STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Solicitação foi feita pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
-
Economia
09h23 de 01/07/2025
Haddad diz que governo projeta arrecadação de R$ 15 bi por ano com corte de gastos tributários
O ministro reconheceu, no entanto, que a meta inicial, que previa impacto de até R$ 40 bilhões, foi reduzida
-
Economia
08h32 de 01/07/2025
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado estimado em R$ 52 milhões nesta terça-feira
Apostas podem ser feitas até as 19h no horário de Brasília em lotéricas ou pela internet
-
Economia
18h14 de 30/06/2025
Dólar recua e fecha no menor valor em nove meses; Ibovespa sobe 1,45%
No acumulado de junho, o principal índice da bolsa brasileira registrou alta de 1,05%
-
Economia
12h44 de 30/06/2025
Receita Federal adotará modelo alfanumérico para o CNPJ a partir de 2026; entenda
O novo modelo, com letras e números, será introduzido em julho de 2026, apenas para novas inscrições
-
Economia
11h22 de 30/06/2025
Dívida bruta do Brasil avança para 76,1% do PIB em maio, com saldo de R$ 9,3 tri
No comparativo com o mês anterior, considerando a cifra revisada, foi registrado um aumento de 0,2 ponto percentual
-
Economia
10h08 de 30/06/2025
Dólar opera em alta nesta segunda (30), com taxa Ptax e falas de Haddad em foco
Investidores seguem atentos as negociações comerciais dos Estados Unidos com seus parceiros