Motta diz que ‘clima é de derrubada do IOF’ e fala em prazo para alternativas do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que o “clima é para derrubada do decreto do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]” no Congresso Nacional e estabeleceu um prazo de 10 dias pra que o governo Federal apresente um plano alternativo para a questão.

Segundo matéria do InfoMoney, as declarações do líder da Câmara foram feitas em uma publicação em seu perfil na rede social X, horas após ele ter se reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso. “Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”, escreveu Motta.

“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, completou.

Ainda nesta quinta, Motta se reúne com líderes partidários para debater a possibilidade de votação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que visam sustar os efeitos do aumento das alíquotas do IOF, anunciado pelo governo na semana passada.

Na quarta-feira (28), também após a reunião, Haddad afirmou que não há, no momento, uma alternativa viável para a medida. Em sua avaliação, sem a elevação do imposto, o governo corre o risco de ser obrigado a ampliar o contingenciamento de despesas, o que poderia levar à paralisação de parte da máquina pública.

“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse Haddad a jornalistas.

O decreto sobre o IOF já foi parcialmente revogado após críticas do mercado, mas ainda enfrenta forte oposição no Congresso. Mais de 20 PDLs foram apresentados para barrar a medida. Caso o aumento seja derrubado sem compensações, o governo estima que o corte nas despesas discricionárias pode ultrapassar R$ 50 bilhões, afetando programas e serviços públicos.