Publicado em 21/12/2024 às 07h20.

Mudanças feitas pelo Congresso tiram R$ 2,1 bi do impacto de pacote, diz Fazenda

Pasta calcula economia de R$ 69,8 bi em dois anos; parte das perdas foi compensada por ganho maior com salário mínimo

Redação
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

O Ministério da Fazenda informou na noite desta sexta-feira (20) que as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no pacote de contenção de gastos devem reduzir o impacto das medidas para R$ 69,8 bilhões entre 2025 e 2026. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O valor é R$ 2,1 bilhões menor do que os R$ 71,9 bilhões calculados originalmente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no envio das propostas, no fim de novembro. Na época, a Fazenda também estimou uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. Não houve atualização da estimativa nesta base de comparação.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que as alterações feitas pelos parlamentares reduziriam em pouco mais de R$ 1 bilhão o impacto fiscal do pacote. Ele negou que tenha havido desidratação das medidas.

Com cálculos ainda iniciais, analistas projetam que as mudanças reduziram a economia entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões.

Segundo a Folha, os números divulgados pela Fazenda mostram que a perda com a retirada ou modificação de trechos das propostas subtraiu R$ 6,3 bilhões da economia calculada inicialmente. No entanto, parte desse valor (R$ 4,2 bilhões) foi compensada pela revisão dos efeitos de medidas como as novas regras do salário mínimo e do abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada).

Na tramitação do pacote, os parlamentares blindaram emendas obrigatórias contra bloqueios, afrouxaram o comando para combater supersalários, derrubaram boa parte das mudanças no BPC (Benefícios de Prestação Continuada) e excluíram a medida que permitiria à União reduzir os repasses futuros ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal). Eles ainda restringiram a flexibilização em recursos repassados ao Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica).

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