Publicado em 05/08/2020 às 20h00.

Na presença de Guedes, parlamentares criticam reforma fatiada

Membros da comissão que analisa propostas para a área tributária questionaram ainda pontos do texto do PL 3887/20

Redação
Foto: reprodução/TV Senado
Foto: reprodução/TV Senado

 

Opção feita pelo executivo, o fatiamento da reforma tributária foi alvo de críticas na sessão desta quarta-feira (5) na comissão mista da reforma tributária,composta por deputados e senadores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma apresentação aos congressistas nesta audiência.

“É difícil ter uma ideia global. Não consigo saber o que pensa o governo. São tantas as interrogações sobre o que vem depois que eu acho que se o ministro colocasse todas as cartas nas mesa ajudaria muito”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). No projeto de lei 3887-20, o Executivo propôs apenas a extinção do PIS e do Cofins, que seriam substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), a proposta pode até ser encaminhada de forma fatiada, mas é preciso que o governo apresente ao menos a espinha dorsal. “Qual a reforma do governo federal?”, questionou a parlamentar. Simone Tebet entende que grupos que se sentem prejudicados nesta primeira fase têm esta reação por não saber como serão recompensados

Guedes argumentou que a apresentação da reforma inteira geraria mais “barulho”, porém concordou ser necessário
dar uma ideia geral sobre a visão do Executivo, “uma introdução do livro”.

Alíquota

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) manifestou preocupação com a proposta apresentada e afirmou que ela não se justifica, se não tiver como fim a redução da carga tributária. “Se a alíquota hoje é de 9,25% e vai passar para 12%, então é aumento de impostos. Não se justifica”, afirmou o senador.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) defendeu uma reforma progressiva, com foco na taxação de grandes fortunas e na tributação de lucros e dividendos, além de um imposto sobre grandes fortunas. Para o parlamentar do PSOL, as mudanças precisam atacar a desigualdade social.

“Não dá para um membro da equipe econômica dizer que a gente não pode tributar grandes fortunas porque já temos IPVA e taxação sobre imóvel. Isso não enfrenta a questão da desigualdade social; muito pelo contrário, isso mantém a estrutura da desigualdade social”, sustentou.