MP mira organização criminosa que desviou cerca de R$ 1 milhão em fraudes fiscais em Juazeiro

O MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia) cumpriu na manhã desta terça-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Sefaz (Secretaria da Fazenda) do município e de um advogado suspeitos de fraudes fiscais que se aproximam de R$ 1 milhão. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Segundo o MP-BA, os dois suspeitos são apontados como integrantes de uma organização criminosa responsável por fraudar o sistema do órgão fazendário municipal. As apurações apontam que a dupla reduzia ou excluía obrigações tributárias de contribuintes, como tributos e multas, bem como permitia vantagens indevidas a particulares.

A pedido da Promotoria, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, totalizam quase o mesmo valor do que foi desviado do erário.

São investigados crimes de estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documento falso e inserções de informações falsas em sistema. As investigações, contudo, trabalham com a possibilidade da existência de outros núcleos, envolvendo autoridades, corretoras e servidores públicos.

De acordo com o MP-BA, o grupo atua há pelo menos dois anos —as primeiras fraudes foram iniciadas em 2022. Os integrantes se dividiam em dois núcleos principais: os operadores do sistema, que realizam operações fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermediação entre os contribuintes e os operadores.
O esquema funcionava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tributário. Membro da organização criminosa, o facilitador acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o débito de forma ilícita.

A ação faz parte da Operação Guardião, deflagrada por meio do Geaco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais) Norte.